O valor da democracia e das instituições que a tornam possível…
Por Lenio Luiz Streck
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O STF deve ter mais zelo pela Constituição: o caso do inquérito 4.781 – Por Alexandre José Trovão Brito
“O controle das decisões judiciais, certamente, servirá para o combate do ativismo e da discricionariedade judicial, reforçando, desse modo a autonomia que o Direito tem que ter e como via…
Coordenadora do Mestrado da Universidade Portucalense, dias 26, 27 e 28 de abril em São Luís, no auditório do CECGP.
Na foto, Mónica Martínez com o desembargador Lourival Serejo do TJ-MA… MÓNICA MARTINEZ LEITE DE CAMPOS é docente do Departamento de Direito da Universidade Portucalense e coordenadora internacional dos mestrados…
O Círculo Virtuoso, por João Batista Ericeira
“As ameaças principais a Democracia na América Latina são: o populismo autoritário, de direita ou de esquerda; a desigualdade social; a corrupção; e a distância entre governantes e governados, se…
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Letras da América Latina…dia 12, no Centro de Estudos Constitucionais e de Gestão Pública
É sócio majoritário de João Batista Ericeira Advogados Associados, professor e Mestre em Direito, Coordenador do Núcleo de Ciência Política do CECGP.
Fascismo (Nazismo) e Comunismo – irmãos inimigos…
“O comunismo distingue-se fundamentalmente do fascismo porque foi o primeiro” – Virgílio Ferreira
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64: O Olhar do Maranhão…
João Batista Ericeira é sócio majoritário de João Batista Ericeira Advogados Associados, Mestre em Direito e Coordenador do Núcleo de Ciência Política do CECGP.
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SEMINÁRIO SOBRE A OPERAÇÃO CIVIL-MILITAR DE 64 SERÁ DIA 5 NO AUDITÓRIO CECGP.
Um seminário de Ciência Política sobre os 55 anos da operação civil-militar de 1964 – que resultou na ruptura da ordem constitucional do país e até os dias de hoje…
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Os princípios republicanos e a modernização social do Brasil – por Sergio Tamer
Quando falamos de princípios republicanos, hoje, estamos falando de um conceito desenvolvimentista, com responsabilidade ambiental, que possa dar ao povo brasileiro, ao lado das conquistas já consolidadas no curso da…
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O Judiciário e o Supremo: a equivocada criação de um demônio popular – por Ney Bello
“O que temos assistido é a apresentação da Justiça e do Supremo Tribunal Federal como demônios capazes de gerar tamanho mal à sociedade, que suas inexistências – com o fechamento
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