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A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Maranhão (OAB/MA), por meio da Escola Superior da Advocacia (ESA), firmou convênio com a SVT Faculdade para oferecer condições especiais de acesso ao…
A história dos partidos políticos no Brasil costuma ser marcada por siglas efêmeras, alianças circunstanciais e lideranças passageiras. Por isso mesmo, alcançar quatro décadas de existência representa mais do que…
História: Tamer lembra a criação do PL no Maranhão há 40 anos! Read More »
Pronunciamento do deputado Raimundo Cutrim do dia 24 de fevereiro de 2011, onde o mesmo fala sobre os problemas do sistema de segurança e prisional brasileiro, em particular do Maranhao…
Crise no Sistema de Segurança e no Sistema Prisional do Maranhão. Read More »
Objetivo: O atual momento vivido pela humanidade é atravessado por uma profunda transformação, em que as fronteiras entre o mundo físico e o digital são cada vez mais difusas. Desde…
Pós-Doutoramento em Direitos Humanos na Era Digital Read More »
Existe uma gramática brasileira da violência. E ela é cumulativa. Ela carrega décadas de sedimentação e tem a precisão de um “código não escrito” que atravessa governos, ideologias partidárias, secretarias…
O IAB INSTALOU A SUA SUBSEDE NA SVT FACULDADE
SVT FACULDADE ASSINOU CONVÊNIO COM O IAB – INSTITUTO DOS ADVOGADOS DO BRASIL Read More »
No terreno jurídico brasileiro, fomos atingidos em cheio pela insegurança, por decisões que interpretam o Direito conforme os ventos cambiantes da política, por entendimentos que em muito se afastam do
A modernidade “líquida” na Política, no Direito e na Democracia – por Sergio Tamer Read More »
Na reflexão feita em editorial, o Estadão elenca alguns pontos que fragilizam o Projeto de Lei (PL) n.º 4/2025, que pretende reformar o Código Civil de 2002: 1. Sob o…
Novo Código Civil aumentará a discricionariedade?!… Read More »
“A efetividade das políticas públicas de Brasil e Portugal para incentivo da participação feminina na política” – dissertação de mestrado aprovada com elevada avaliação pela Universidade Portucalense
Revista de Estudos Constitucionais e de Gestão Pública · ISSN 3086-6537
