“Isso não se coaduna, na minha ótica, porque não há crime sem lei que o defina.” Em São Paulo para uma palestra na Uninove, Marco Aurélio Mello comentou o julgamento…
Marco Aurélio: criar tipo penal por decisão judicial é ‘perigosíssimo’ Read More »
O conceito de gênero começou a ser definido a partir de 1959, com a publicação da obra “O Segundo Sexo” de Simone de Beauvoir que dissociou o gênero da condição…
Violência de Gênero sob a perspectiva dos Direitos Humanos: Colóquio Brasil/Espanha Read More »
Por Venceslau Tavares Costa Filho
Notas sobre certos aspectos da MP da “liberdade econômica”… Read More »
João Batista Ericeira é coordenador no Núcleo de Ciência Política do CECGP
O Complexo de Pilatos Read More »
João Batista Ericeira é sócio majoritário de João Batista Ericeira Advogados Associados
A Crise das Democracias, por João Batista Ericeira Read More »
“Não adianta relegar a política de dados ao jurídico, ou à área de compliance. Tem que ser uma política total da empresa”, afirma o advogado Maurício Tamer, da área
Revista de Estudos Constitucionais e de Gestão Pública · ISSN 3086-6537
