O Defensor Público do Estado, Aldy Mello de Araújo Filho e a advogada Márcia Cavalcante, presidente da OAB-Imperatriz, defenderão nos dias 10 e 15 de julho, respectivamente, suas dissertações de…
Defesa de Mestrado na Portucalense: Aldy Filho e Márcia Cavalcante Read More »
O programa internacional de mestrado da Universidade Portucalense, no âmbito das ciências jurídico-políticas, em parceria com o Centro de Estudos Constitucionais e de Gestão Pública-CECGP, teve início no dia 21…
Nova turma do Mestrado UPT-CECGP com a professora Edith Ramos Read More »
O arraigamento dos princípios da impessoalidade e da imputação volitiva (essa última base da teoria do órgão) ao longo das últimas décadas produziram como efeito colateral a desconsideração do gestor…
Decreto 9.830/2019: “empatia administrativa” na ação dos órgãos de controle. Read More »
Durante evento no Instituto dos Advogados Brasileiros, o professor de Direito Constitucional Lenio Streck defendeu que “os juristas precisam lutar contra as decisões arbitrárias e o conluio entre juízes e…
RESISTÊNCIA CONSTITUCIONAL CONTRA CONLUIO DE JUÍZES E PROMOTORES… Read More »
João Batista Ericeira é sócio majoritário de João Batista Ericeira Advogados Associados e coordenador do Núcleo de Ciência Política do CECGP
A Voz das Ruas, por João Batista Ericeira Read More »
Ativistas criticam politização do conceito expresso em declaração da ONU há 70 anos
A Professora Amanda Madureira com os seus alunos do programa de mestrado CECGP-UPT, sob o tema Metodologia da Pesquisa, turma 6, que obteve excelente desempenho no ciclo dos seminários.
SEMINÁRIO COM AMANDA MADUREIRA CECGP-PORTUCALENSE Read More »
Relatório de atividades 2018 do coordenador do CECGP 1- Publicações de artigos em revistas nacionais (ano 2018) Tamer, Sergio Victor. “O Intervencionismo Estatal nas Relações de Consumo e os Princípios…
Revista de Estudos Constitucionais e de Gestão Pública · ISSN 3086-6537
