Exigência de reconhecimento de firma é legal?
Publicado por Marcos Antonio da Silva
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Repercussão geral: STF reconhece 27 temas no primeiro semestre
De janeiro a junho deste ano, o Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal reconheceu a repercussão geral em 27 recursos extraordinários e recursos extraordinários com agravo, que discutem temas como…
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SARAMAGO, PESSOA E A MODERNA LITERATURA PORTUGUESA, dia 2 de agosto na SVT FACULDADE
Ceres Fernandes e Ewerton Neto da Academia Maranhense de Letras
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V Congresso Ibero-Americano de Direitos Humanos e Advocacia da OAB-MA
“Democracia, Reformas Legislativas e 100 anos da OIT” A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Maranhão (OAB/MA), por meio da Escola Superior de Advocacia (ESA) e da Comissão de Direitos…
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A Ascensão de Boris Johnson, por João Batista Ericeira
é sócio majoritário de João Batista Ericeira Advogados Associados
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O uso do standard probatório no processo penal – por Aury Lopes Jr. e Alexandre Morais da Rosa
“Existe um tensionamento constante entre prova e decisão que culmina na necessidade de um controle epistêmico que permeia a admissão, produção, valoração e decisão….” Por Aury Lopes Jr. e Alexandre Morais da
O Direito Penal em tempos de crise democrática, por Alexandre José Trovão Brito
“É nesses momentos de pulsões autoritárias e instintos punitivistas que a legalidade deve entrar em cena e se apresentar como a protagonista da democracia. O cumprimento fiel da lei, a…
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