Contra claro texto do CPC, STJ reafirma o livre convencimento… Onde está escrito?!…
Por Lenio Luiz Streck
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Quem tem medo da Lei 13.869, de 2019? Legislações de outros países também preveem punição para abuso de autoridade…
Sob o comando do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, o Congresso derrubou 18 dos 33 vetos do presidente Jair Bolsonaro à lei que endurece a punição a juízes, promotores e…
São Luís, cidade do coração! , por Sergio Victor Tamer
São Luís, cidade do coração! Por SERGIO VICTOR TAMER São quatro décadas e quatro anos vividos intensamente em São Luís desde aquele distante ano de 1975 até os dias de…
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ANTES DA PROCLAMAÇÃO FEITA POR D. PEDRO I, MARIA LEOPOLDINA ASSINOU O DECRETO DE INDEPENDÊNCIA DO BRASIL…
A relação entre brasileiros e portugueses seguia deteriorando-se, e, no dia 28 de agosto de 1822, notícias chegaram de Portugal. Essas, na verdade, eram ordens, e as Cortes portuguesas exigiam…
Coordenadora Internacional do Mestrado no CECGP dias 30, 31 e 1º/09
MÓNICA ROMANO E MARTINEZ LEITE DE CAMPOS é docente do Departamento de Direito da Universidade Portucalense e coordenadora internacional dos mestrados; é a responsável pelo seminário sobre Contratos Civis do…
Coordenadora Internacional do Mestrado no CECGP dias 30, 31 e 1º/09 Read More »
A quintessência do punitivismo, por Lênio Streck
As revelações do site The Intercept e desta Folha desvelam uma espécie de lado obscuro da Justiça brasileira, algo como “The Dark Side of the Justice”. Dizemos Justiça porque as…
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GONÇALVES DIAS E A FUNDAÇÃO DO HUMANISMO NACIONAL: CAMINHOS DA CONSCIÊNCIA, DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA, por Rossini Corrêa
GONÇALVES DIAS E A FUNDAÇÃO DO HUMANISMO NACIONAL: CAMINHOS DA CONSCIÊNCIA, DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA ROSSINI CORRÊA Sonhei que era um imperativo categórico o resgate do desejo frustrado, mas…
Aldy Mello e Jhonatan Almada instalam a Cátedra Gonçalves Dias: artigo de João Batista Ericeira
O crítico literário Álvaro Lins, em “Os Mortos de Sobrecasaca”, contendo estudos e ensaios a respeito da obra de Aluísio de Azevedo, o autor do romance “O Mulato”, reporta-se a…
OAB e Democracia, por João Batista Ericeira
João Batista Ericeira é sócio majoritário de João Batista Ericeira Advogados Associados A atividade política na maioria das vezes, pelo senso comum, é entendida como sinônima do que dizem e…
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ADVOCACIA LOTA AUDITÓRIO DA OAB MARANHÃO NA ABERTURA DO V CONGRESSO IBERO-AMERICANO DE DIREITOS HUMANOS
Dando início às comemorações do Mês do Advogado, foi aberto na noite desta quarta-feira, 07, o V Congresso Ibero-Americano de Direitos Humanos e Advocacia, no auditório da OAB/Maranhão. Com o…