Área específica dos artigos Sérgio Tamer
Sergio Tamer é presidente do Centro de Estudos Constitucionais e de Gestão Pública – CECGP e da Academia Maranhense de Cultura Jurídica, Social e Política – AMCJSP […]
29 DE AGOSTO: DO IPIRANGA AO TRATADO DE PAZ – por Sergio Tamer Read More »
“A controvérsia é tão relevante que o presidente do STF, Edson Fachin, defendeu publicamente a força da colegialidade e indicou a necessidade de discussão institucional sobre o destino e a…
ESTADO DE EXCEPCIONALIDADE Read More »
“Esse contraste costuma corroer a confiança pública, não porque toda autoridade questionada seja culpada, mas porque ninguém deveria estar protegido contra a possibilidade de ser investigado segundo regras objetivas e…
O SISTEMA É BLINDADO Read More »
“E o advogado de Caxias talvez perguntasse como uma Constituição concebida para assegurar liberdade, equilíbrio e segurança jurídica pode conviver com um ambiente no qual garantias fundamentais são constantemente submetidas…
O ADVOGADO GONÇALVES DIAS Read More »
“Apesar dos avanços legislativos e das políticas de proteção às mulheres, os índices de feminicídio continuam crescendo no Maranhão e no Brasil. A mobilização do Ministério Público maranhense reacende o…
O MP CONTRA O FEMINICÍDIO Read More »
Criado em 30 de março de 1911 pela Lei nº 1.675, com letra do professor Antônio Batista Barbosa de Godóis e música atribuída ao maestro Antônio Carlos dos Reis Rayol…
O HINO DO MARANHÃO Read More »
“O dia 28 de julho de 1823 marcou a adesão do Maranhão à Independência do Brasil e representou uma etapa decisiva para a consolidação da unidade territorial do País. Mais…
A IMPORTÂNCIA DO 28 DE JULHO PARA O BRASIL Read More »
A transformação chinesa começou em 1978, quando Deng Xiaoping iniciou a política de “Reforma e Abertura”. Sem extinguir o regime de partido único, Deng abandonou progressivamente a rigidez da economia…
BRASIL E CHINA: O QUE DEU CERTO E ERRADO Read More »
Mais do que homenagens póstumas, esses rituais constituem uma poderosa estratégia de marketing político, capaz de moldar a memória histórica e reafirmar a autoridade de regimes que pretendem sobreviver ao…
O PODER E O MARKETING DA MORTE Read More »
A explosão das apostas esportivas deixou de ser um problema de mercado: tornou-se um desafio de saúde pública, proteção das famílias e responsabilidade do Estado.
FAÇAM AS SUAS APOSTAS Read More »
Revista de Estudos Constitucionais e de Gestão Pública · ISSN 3086-6537