A reabilitação como instrumento ressocializador do condenado – por Alexandre Brito
A reabilitação como instrumento ressocializador do condenado
A reabilitação como instrumento ressocializador do condenado – por Alexandre Brito Read More »
Prefeito só pode ser condenado por crime de responsabilidade quando há dolo – diz TRF da 3ª R.
Para efeitos penais, para que haja condenação por crime de responsabilidade conforme o Decreto Lei 201/67, é necessário que o prefeito haja com plena consciência a respeito de sua conduta…
Desafios do Judiciário
Em 1988, ano da promulgação da Constituição Federal, ingressavam no sistema, anualmente, 350 mil novos processos, atualmente, são 30 milhões.
Desafios do Judiciário Read More »
Devo, pago quando livre estiver…
Anna Graziella Santana Neiva Costa
Devo, pago quando livre estiver… Read More »
Oficializado pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 1975, o chamado Dia Internacional da Mulher é comemorado desde o início do século 20…
Se fosse possível fazer uma linha do tempo dos primeiros “dias das mulheres” que surgiram no mundo, ela começaria possivelmente com a grande passeata das mulheres em 26 de fevereiro…
LAVA JATO NA ÁREA EDUCACIONAL DEIXA UNIVERSIDADES EM POLVOROSA: ProUni e Pronatec na mira…
Ministro da Justiça, Sérgio Moro, e ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez: pacto pela devassa na educação brasileira… O presidente Jair Bolsonaro defendeu a chamada “lava jato da educação”, batizada…
Educação e Liberdade Feminina…
“Ante uma sociedade culturalmente patriarcal, não se ignora o papel do Estado na criação de instrumentos que permitam à mulher escolher entre a educação básica ou ir além…”
Educação e Liberdade Feminina… Read More »
Crise política norte-americana mostra como o Direito Constitucional é obra inacabada…
Doutor em Ciência Política, Professor de Direito Constitucional da graduação e mestrado (PPGDC) da Universidade Federal Fluminense – UFF. Procurador do Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro.
Crise política norte-americana mostra como o Direito Constitucional é obra inacabada… Read More »
OS RISCOS DA VORACIDADE TRIBUTÁRIA DO ENTE MUNICIPAL E A ADVOCACIA 4.0.
Desde o final do ano passado (2018), constatou-se que o Município de São Luís passou a autuar sociedades profissionais sob o pálio de que receitas obtidas por meio do cruzamento…
OS RISCOS DA VORACIDADE TRIBUTÁRIA DO ENTE MUNICIPAL E A ADVOCACIA 4.0. Read More »