A garantia judicial dos direitos sociais depende, em larga medida, da eficácia das políticas públicas bem como da eficácia dos instrumentos processuais de que dispõe o cidadão para o exercício […]
DIREITOS SOCIAIS E POBREZA: AS DIFICULDADES PARA DAR EFETIVIDADE À CONSTITUIÇÃO DE 1988 Read More »
Adriano Sarney é economista e deputado estadual no Maranhão
Artigo | A hora dos bancos se coçarem, por Adriano Sarney Read More »
No caso do Brasil, o desentendimento entre as autoridades federais, estaduais e municipais sobre as providências sanitárias de enfrentamento da pandemia ensejou a manifestação do Supremo Tribunal Federal-STF sobre as
Hermenêutica e Pandemia – por João Batista Ericeira Read More »
com mais de 30 anos de experiência, além de colunista da sua área de atuação.
Com o Plano Marshall, os países da Europa ocidental conseguiram os recursos necessários para sua recuperação econômica. Frente aos impactos econômicos e sociais provocados pela pandemia do coronavírus, a Organização…
Europa volta a cogitar um novo “Plano Marshall”… Read More »
Publicado por Rodrigo Tonelli Serra
Simples Nacional: tributos federais prorrogados por 6 meses… Read More »
Ministros vão decidir se viola o princípio da legalidade a avaliação individualizada de imóveis pelo município Por LUIZ ORLANDO CARNEIRO O plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) já registrou…
STF vai julgar com repercussão geral limites de normas municipais sobre IPTU Read More »
“Não compete ao Executivo federal afastar unilateralmente as decisões dos governos estaduais que eventualmente tenham determinado restrição de serviços e circulação de pessoas em meio à pandemia do coronavírus…” Com…
STF DECIDE PELA AUTONOMIA DOS ESTADOS NA CONTENÇÃO AO VÍRUS… Read More »
CÁSSIO CASAGRANDE – Doutor em Ciência Política
“Se quisermos destacar duas principais características do tratamento dado aos crimes sexuais pelo legislador e pelos tribunais brasileiros, dir-se-ia que são elas o moralismo e o subjetivismo. Isso se vê…
Revista de Estudos Constitucionais e de Gestão Pública · ISSN 3086-6537