O governo dos juízes, por Manuel Gonçalves Ferreira Filho
O controle de constitucionalidade sem limites
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O controle de constitucionalidade sem limites
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A azul caneta de Bolsonaro… O poder e a caneta têm uma relação íntima, às vezes libertina. Mas ultimamente ela tem sido explícita. A primeira vez que ouvi uma definição…
A briga das canetas, por José Sarney Read More »
“Colander diz que a confusão decorre da perda da “metodologia do liberalismo clássico dos economistas do século XIX, como John Stuart Mill e Alfred Marshall”; lembro da valorização desses pensadores…
Cuidemos primeiro do direito ao trabalho para depois pensarmos melhor o direito do trabalho… As grandes transformações econômicas e tecnológicas pelas quais têm passado as nações desenvolvidas e em
UMA PANDEMIA NO CAMINHO DO PRIMEIRO DE MAIO… Read More »
Desenhado pela Constituição de 1988, o Sistema Único de Saúde, o SUS, foi apontado no início da pandemia de covid-19 pelo Ministério da Saúde como uma das melhores armas que…
SUS, pandemia e prevenção – Por Paulo Roque Khouri* Read More »
Depois de empossado em solenidade realizada nesta sexta-feira (24), na Sala das Sessões Plenárias do Tribunal de Justiça do Maranhão, o novo presidente da Corte, desembargador Lourival Serejo, deu posse…
Des Paulo Velten é o novo Corregedor-Geral: confiança na Justiça! Read More »
Quanto mais o Estado se afasta de uma religião e de seus símbolos, mais liberdade ele garante para que as pessoas professem a sua fé sem opressão e com base
O STF e a repercussão geral sobre símbolos religiosos em prédios públicos Read More »
Revista de Estudos Constitucionais e de Gestão Pública · ISSN 3086-6537