10 anos da “Refinaria Premium”, anunciada como o “empreendimento do século”…
Um crime quase perfeito…
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Traição a Constituição, por João Batista Ericeira
João Batista Ericeira é professor e advogado, diretor acadêmico da SVT Faculdade.
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Guedes* critica alta concentração e quase monopólio dos 6 maiores bancos…
Ministro da Economia defende reformas estruturantes no país para estimular investimentos e criar uma classe média empreendedora … para ele, falta concorrência em quase todos os setores da atividade econômica…
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Empresas do sistema S não querem dar sua cota de contribuição…
Sesi e Senai (indústria), Sesc e Senac (comércio), Sest e Senat (transporte), Sescoop (cooperativas), e Senar (rural) querem derrubar a MP 932/2020 que por três meses reduziu pela metade a…
Empresas do sistema S não querem dar sua cota de contribuição… Read More »
As balizas constitucionais do controle judicial dos atos de poder, por Sergio Tamer
Professor e advogado, doutor em Direito Constitucional pela Universidade de Salamanca e mestre em Direito Público pela UFPe. Pós doutoramento na Universidade Portucalense. Texto extraido do livro: Atos Políticos e…
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Constitucionalistas “espalha–rodas”*: o caso Ramagem – por Lenio Streck e Pedro Serrano
“Não há dúvidas de que todo e qualquer ato do Executivo está sujeito ao controle judicial. O problema é saber a medida e forma desse controle judicial, para que o
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Ministro Marco Aurélio: “ante a exceção de vir o Supremo a afastar a eficácia de ato de outro Poder, enquanto Poder, a necessidade de guardar a Lei das leis, a Constituição Federal, proponho emenda ao Regimento Interno dando ênfase à atuação colegiada…
O pedido de Marco Aurélio vem na esteira de decisões monocráticas que interferiram em atos do poder Executivo, como a liminar de Alexandre de Moraes no caso de Alexandre Ramagem…
