Cabe às Forças Armadas moderar os conflitos entre os Poderes, por Ives Gandra da Silva Martins
Por Ives Gandra da Silva Martins
O semeador de Universidades, por João Batista Ericeira
Após receber a notícia do falecimento do professor José Maria Cabral Marques
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BREVE ANÁLISE DA CONJUNTURA ECONÔMICA BRASILEIRA, por Antônio Augusto Ribeiro Brandão
“O nosso país – a mesma conjuntura acontecendo em alguns outros mercados – está vivendo o que Keynes denominou de ‘armadilha da liquidez’, ou seja: por mais que os juros…
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O Xadrez Internacional, por João Batista Ericeira
João Batista Ericeira é professor universitário e advogado.
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Responsabilidade médica em tempos de pandemia ou epidemias, por Paulo Tamer
PAULO TAMER Não restam dúvidas que, em períodos ou tempos de pandemia ou epidemias, o controle da situação, assim como as ações e políticas a serem adotadas, serão todas oriundas…
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A MP nº 966/2020 é entendida como um desdobramento da Lei nº 13.655/2018 e do Decreto nº 9.830/2019
De acordo com a MP nº 966, os agentes públicos só poderão ser responsabilizados civil e administrativamente por seus atos e omissões no combate ao coronavírus por 1) erro grosseiro…