A segurança pública não será a mesma depois do coronavírus, diz secretário Nacional de Justiça…
Por Vladimir Passos de Freitas
A OAB do Maranhão, a sua Faculdade de Direito e a Academia Maranhense de Letras, são originárias do mesmo projeto humanístico vinculado às profundas tradições culturais do nosso Estado… Por…
88 ANOS DA OAB DO MARANHÃO – por JB Ericeira… Read More »
Por José Cláudio Pavão Santana*
C-O-N-S-T-I-T-U-I-Ç-Ã-O, por José Cláudio Pavão Santana… Read More »
Se as instituições carecem de reformas, devemos fazê-las o quanto antes. Mas ignorá-las ou delas fazer tabula rasa é um risco que não se deve correr. João Batista Ericeira é
Infeliz a nação que precisa de heróis…por João Batista Ericeira Read More »
Se uma das causas da crise financeira é o “desaquecimento” da economia pela quarentena horizontal frente ao novo coronavírus e se essa medida é ato da própria administração pública, então…
Juiz aplica “fato do príncipe” para postegar tributos… Read More »
“…o direito do trabalho nutre-se da economia, por isso registra, sem cessar, como um termômetro sensível, os seus tremores e oscilações, sendo, portanto, dela dependente e com ela interagindo”.
100 anos da OIT: as relações de emprego na nova economia… Read More »
“Dentro de cinco anos, uma de cada três transações de trabalho será feita online, muitas através de apps. Nesse processo, o controlador do app consegue arrecadar renda ao levar entre…
Revista de Estudos Constitucionais e de Gestão Pública · ISSN 3086-6537