A Corte Europeia de Direitos Humanos definiu que, quando se trata de uma ameaça terrorista, direitos dos acusados podem ser flexibilizados para proteger a sociedade. Os juízes consideraram que o…
Corte europeia: terrorismo justifica supressão de direitos… Read More »
O I Encontro Luso-Brasileiro: Cidadania, Desenvolvimento Sustentável e Globalização é a primeira edição de um evento informal de partilha de experiências, processos e resultados do trabalho científico de investigadores portugueses…
INSCREVA-SE NO I ENCONTRO LUSO-BRASILEIRO A REALIZAR-SE NA CIDADE DO PORTO Read More »
Conheci o professor José Maria Ramos Martins em meados dos anos sessenta. Era vice-diretor da Faculdade de Filosofia, dirigida pelo meu tio, Cônego Antônio Bonfim, que o tinha em elevada…
JOSÉ MARIA RAMOS MARTINS, INESQUECÍVEL Read More »
Em homenagem à nova presidente do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia, empossada nesta segunda-feira (12/9), o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil Claudio Lamachia aproveitou para…
Presidente do Conselho Federal da OAB, Lamachia cobra respeito ao direito de defesa… Read More »
Não é simples a tarefa do decano do Supremo Tribunal Federal de fazer o discurso do dia na posse do novo presidente. De uma tacada só, cabe ao orador dar…
Celso de Mello: o Judiciário não pode assumir as vezes de um Estado absolutista… Read More »
O combate à corrupção marcou a tônica dos discursos dos representantes da classe jurídica durante a cerimônia de posse da nova presidente do Superior Tribunal Federal (STF), Carmen Lúcia.
Combate à corrupção foi tônica dos discursos na posse da presidente do Supremo Read More »
Em seu primeiro discurso como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), a ministra Cármen Lúcia defendeu a transformação no Judiciário, constatando que a população brasileira está descontente com a Justiça…
Carmen Lúcia: população está descontente com a justiça do país. Read More »
John Kennedy tinha 43 anos quando tomou posse e continua a figurar nos livros de história como o mais jovem presidente eleito dos Estados Unidos. Por seu lado, Ronald Reagan…
Velhos são os trapos Read More »
É princípio assente nas democracias que o devido processo legal, garantidor dos princípios constitucionais e processuais, é que torna justa e legítima a aplicação da pena ou a absolvição do…
Sergio Tamer: o garantimo sob ataque. Read More »
Encontram-se, no momento, em julgamento, perante o Supremo Tribunal Federal, as Ações Declaratórias de Constitucionalidade 43 e 44, na relatoria do ministro Marco Aurélio, de proposição do Partido Ecológico Nacional…
Ives Gandra diz que Supremo Tribunal Federal não pode relativizar presunção de inocência Read More »
Revista de Estudos Constitucionais e de Gestão Pública · ISSN 3086-6537