CECGP

CECGP

Brasil poderia cobrar respeito aos direitos humanos nos EUA: advogada da República Dominicana, presa por acusação já resolvida de 20 anos atrás, foi colocada em cela com quarenta homens por apresentar “características masculinas não tradicionais”…

Em novembro de 2013, a advogada e vereadora da República Dominicana Fior Pichardo de Veloz desembarcou em Miami para acompanhar o nascimento de seu primeiro neto. Foi detida no Aeroporto…

Brasil poderia cobrar respeito aos direitos humanos nos EUA: advogada da República Dominicana, presa por acusação já resolvida de 20 anos atrás, foi colocada em cela com quarenta homens por apresentar “características masculinas não tradicionais”… Read More »

STF manda Estado do Piauí tirar a mão da cumbuca: liminar suspende lei que autorizava a utilização de até 70% dos depósitos judiciais…

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5392 para suspender a eficácia de lei do Estado do Piauí que autoriza…

STF manda Estado do Piauí tirar a mão da cumbuca: liminar suspende lei que autorizava a utilização de até 70% dos depósitos judiciais… Read More »

Revista de Estudos Constitucionais e de Gestão Pública · ISSN 3086-6537