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Em homenagem à nova presidente do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia, empossada nesta segunda-feira (12/9), o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil Claudio Lamachia aproveitou para cobrar respeito ao contraditório e ao direito de defesa nas ações contra a corrupção.
Lamachia ressaltou que, nesse momento de crise política e econômica, é preciso que o Judiciário se una aos demais Poderes, ao Ministério Público e à advocacia em busca de soluções comuns. Somente assim, a seu ver, que o Brasil superará a turbulência do momento.
Mas o presidente da OAB ponderou que o Judiciário não pode ceder às vontades populares e assumir viés punitivista. De acordo com ele, o combate à corrupção deve ser feito com o respeito ao contraditório, à ampla defesa e à presunção de inocência. A fala contrapõe à do procurador-geral da República Rodrigo Janot, que aproveitou o discurso para exaltar a operação "lava jato".
Lamachia também lembrou do passado de Cármen Lúcia como advogada. Disse que, por esse fato, a nova ministra tem uma “essência humanista” e lute em defesa dos atingidos pelas "injustiças e pela repressão".
Revista de Estudos Constitucionais e de Gestão Pública · ISSN 3086-6537
