É preciso que estejamos atentos para que os oportunistas não se aproveitem da insegurança na qual vivemos no cotidiano e possam pautar as suas bandeiras totalitárias e fascistas. Estudos como…
ATLAS DA VIOLÊNCIA NO BRASIL – 2018, por Rômulo de Andrade Moreira Read More »
Com o fechamento da nova turma do mestrado em Direito na Universidade Portucalense, teve início nos dias 8, 9 e 10 de junho a programação desse importante convênio internacional com…
O Estado de Direito: características básicas. A jurisdição no contexto da separação dos poderes. O processo como instrumento técnico para o exercício da jurisdição. A constitucionalização do Direito processual. Princípios…
Nova turma do programa de mestrado da Universidade Portucalense-CECGP Read More »
O Dia Mundial do Meio Ambiente começou a ser comemorado em 1972, com o objetivo de promover atividades de proteção e preservação do meio ambiente, e alertar o público e…
Dia Mundial do Meio ambiente Read More »
Palestra proferida pelo ministro Antonio Saldanha Palheiro, do STJ, por ocasião do Congresso Internacional de Jurisdição Superior Italiana e Brasileira: uma comparação – 7 a 8 de setembro de 2017.
ATIVISMO JUDICIAL – IMPLEMENTAÇÃO FORÇADA DE POLÍTICAS PÚBLICAS PELO PODER JUDICIÁRIO Read More »
A “cruzada pela moralização” do Brasil, que foi impulsionada pela operação “lava jato”, pode influenciar magistrados a atuarem de forma ativista pela vontade de fazer justiça, afirmou nesta segunda-feira (28/5)…
A terceirização de serviços por estatais é possível, desde que a contratação siga os princípios da eficiência, impessoalidade e moralidade. Foi o que argumentou o ministro Luís Roberto Barroso, do…
Terceirização por estatais deve obedecer artigo 37 da Constituição, diz Barroso Read More »
O presente artigo está incluído em uma série dedicada aos 30 anos da Constituição de 1988. Este espaço é compartilhado por professores e pesquisadores integrantes do grupo de pesquisa “Percursos…
Constituição e segurança pública: os desafios do arranjo federal, por Maria Pia Guerra Read More »
Refletindo sobre os principais desajustes que um país pode sofrer, o economista Mario Henrique Simonsen costumava dizer que a inflação aleija e o câmbio mata. Os últimos dias parecem incluir…
Petrobras e a falta de imaginação institucional, por Mario Schapiro e Diogo Coutinho Read More »
Poucos pensadores conseguiram transmitir, analisar e debater, com clareza e densidade, como fez Norberto Bobbio, as idéias mais complexas do mundo político e jurídico da atualidade. Foi um filósofo extraordinário…
POLÍTICA E DIREITO NA TEORIA DE BOBBIO, por Sergio Tamer Read More »
Revista de Estudos Constitucionais e de Gestão Pública · ISSN 3086-6537