A judicialização, fenômeno que atinge a saúde pública há quase duas décadas, tem na imprecisão jurídica do conceito da integralidade da assistência à saúde a sua principal fonte. Desde o…
Observa-se no atual momento histórico um exponencial aumento da intervenção judicial nas questões de Direito Privado, fruto da crescente demanda da sociedade pela concretização de direitos e da própria ampliação…
Quando o professor Barroso escreve, sempre leio. É uma figura elegante e agradável ao vivo e no papel. E possui uma das grandes virtudes dos homens que contribuem para o…
O garantismo apresenta-se como importante base teórica para uma nova sistemática penal e, por consequência, à fundação de outro modelo jurídico de investigação preliminar, mais alinhado a um viés de…
Não, não se assuste com o primeiro parágrafo. Isto porque, na área jurídica, epistemologia pode ser visto como um palavrão, mas é o ramo da filosofia que cuida da seguinte…
Que tal exigir evidências científicas nas decisões do seu tribunal? Por Lênio Streck. Read More »
Depois do ‘crash’ da Bolsa Valores de Nova York, em 1929, a crise da “bolha” imobiliária foi, a partir de 2008, a mais grave já ocorrida na economia americana, com…
Ricardo Rocchi, cidadão paulistano, inconformado com a atuação de Gilmar Mendes perante o STF, resolveu protestar e organizou um tomataço, convocando por redes sociais outros manifestantes para que se juntassem…
O professor doutor Paulo Velten é Graduado pela Universidade Federal do Maranhão – UFMA, Especialista em Direito Civil pelo Centro de Extensão Universitária CEU/SP, Especialista em Direito Processual Civil pela…
O aniversário de 30 anos da Constituição da República será comemorado, de acordo com o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, em um cenário que classifica de normalidade, mas…
Janaina é uma mulher pobre, em situação de rua, e que tem filhos. Por isso um membro do Ministério Público entendeu que ela deveria ser esterilizada. Como Janaina não consentiu…
Justiça, ainda que tardia – por Oscar Vilhena Vieira Read More »
Revista de Estudos Constitucionais e de Gestão Pública · ISSN 3086-6537