Não, não se assuste com o primeiro parágrafo. Isto porque, na área jurídica, epistemologia pode ser visto como um palavrão, mas é o ramo da filosofia que cuida da seguinte…
Que tal exigir evidências científicas nas decisões do seu tribunal? Por Lênio Streck. Read More »
O garantismo apresenta-se como importante base teórica para uma nova sistemática penal e, por consequência, à fundação de outro modelo jurídico de investigação preliminar, mais alinhado a um viés de…
Observa-se no atual momento histórico um exponencial aumento da intervenção judicial nas questões de Direito Privado, fruto da crescente demanda da sociedade pela concretização de direitos e da própria ampliação…
A judicialização, fenômeno que atinge a saúde pública há quase duas décadas, tem na imprecisão jurídica do conceito da integralidade da assistência à saúde a sua principal fonte. Desde o…
Não há dúvida de que garantir que as mulheres gozem dos mesmos direitos e oportunidades que os homens é a coisa certa a fazer do ponto de vista moral e…
O alto preço da desigualdade de género, por Kristalina Georgieva e Marie-Claude Bibeau Read More »
O processo de globalização repercute em diversas modalidades de segmentos dos sistemas sociais, impactando substancialmente as relações econômicas, políticas e interpessoais. Quanto a essa última esfera, pontua-se a aproximação de…
“Os serviços públicos de saúde, educação e segurança social, assim como outros sistemas, muito especialmente o de Justiça, não são concebidos para promover a igualdade, mas sim para ajudar a…
Igualdade e liberdade, por António Barreto Read More »
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Revista de Estudos Constitucionais e de Gestão Pública · ISSN 3086-6537