Resumo: A responsabilidade internacional do Estado é o instituto jurídico em virtude do qual o Estado a que é imputado um ato ilícito segundo o direito internacional deve uma reparação…
Responsabilidade internacional do Estado, por Leonardo Gomes de Aquino Read More »
Os constantes escândalos comprovam a inviabilidade do vigente sistema político-constitucional. Ele representa um modelo obsoleto, oligarca, intervencionista, cartorial, corporativista e anti-isonômico, que concede supersalários, foros privilegiados e muitos outros benefícios…
O ministro da Saúde, Ricardo Barros, disse que a suspensão do envio de profissionais cubanos ao Brasil para trabalhar no Mais Médicos não prejudica o programa. Cuba anunciou que suspendeu…
Suspensão do envio de médicos cubanos não prejudica Mais Médicos, diz ministro Read More »
O presidente Michel Temer negou em entrevista a uma estação de rádio que esteja participando de um acordão com os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Fernando Henrique Cardoso…
É um verdadeiro mar de lama exposto aos olhos do país inteiro, que assiste, atónito, pela rádio e pela televisão, a sucessivas denúncias, qual delas a mais comprometedora. (…) Mas…
Mar de Lama, por Carlos Fino Read More »
Dispõe sobre normas referentes à revalidação de diplomas de cursos de graduação e ao reconhecimento de diplomas de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado), expedidos por estabelecimentos estrangeiros de ensino…
Quais as relações que concretamente existem entre a ética e a política? Existe uma ética pública separada da ética privada? O que se vê é que o Brasil saltou de…
Operação Lava-Jato: existe uma ética pública distinta da ética privada? Por Sergio Tamer Read More »
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Maranhão (OAB/MA) e o Centro de Estudos Constitucionais e de Gestão Pública – CECGP firmaram na última terça-feira, 28, convênio que garante desconto…
Quando não há mais espaço para diálogo no Congresso Nacional, o Supremo Tribunal Federal é chamado pelos parlamentares para agir como garante das regras democráticas e árbitro das disputas políticas…
A divulgação da lista evidenciou a completa ruina do sistema político brasileiro, vítima da financeirização, tornando os mandatos para o exercício de cargos públicos, contaminados pelo vício de origem, a…
O Tempo da Política, por João Batista Ericeira Read More »
Revista de Estudos Constitucionais e de Gestão Pública · ISSN 3086-6537