O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 10 votos a 1, mudar o entendimento sobre a incidência do teto salarial para servidores que podem acumular cargos efetivos. De acordo com…
Havendo acumulação legal é possível extrapolar o teto constitucional, diz o STF Read More »
Na instalação do Seminário, os alunos receberam uma saudação especial emitida pela coordenadora internacional do mestrado, professora doutora Mónica Martinez Campos que falou da importância do convênio entre o CECGP…
Seminário de Ciência Política teve início em convênio CECGP – Universidade Portucalense Read More »
Com uma saudação especial enviada pela coordenadora internacional dos mestrados da Universidade Portucalense, professora doutora Mónica Martinez Campos, foi instalada no dia 27 de abril, no auditório do CECGP a…
CECGP E UNIVERSIDADE PORTUCALENSE DÃO INÍCIO À NOVA TURMA CONDUCENTE AO MESTRADO Read More »
Em 1958, os franceses após crises sucessivas, seguidas de instabilidade política, de incertezas com as guerras de independência das colônias do norte da África, foram buscar no pequeno vilarejo, Colombey-les-Deux-Èglises…
A Lição da França, por João Batista Ericeira Read More »
A LEI Nº 4.898, DE 9 DE DEZEMBRO DE 1965 que Regula o Direito de Representação e o processo de Responsabilidade Administrativa Civil e Penal, nos casos de abuso de…
O antigo Presidente do Brasil Fernando Henrique Cardoso reconhece que as investigações de corrupção provocaram graves danos para a imagem do Brasil, mas acredita no funcionamento das instituições e na…
“O sistema político-partidário no Brasil acabou” – diz Fernando Henrique Cardoso Read More »
“Hoje, o Judiciário mudou inteiramente. Todo mundo quer acompanhar o sucesso de Sergio Moro. Os ventos começam a soprar do outro lado. Antigamente, o juiz que fosse austero, que quisesse…
Está na moda do Judiciário a tese de que os fins justificam os meios, afirma jurista. Read More »
A primeira manifestação teve lugar em 22 de abril de 1970. Foi iniciada pelo senador Gaylord Nelson, ativista ambiental, para a criação de uma agenda ambiental. Para esta manifestação participaram…
Dia Mundial do Planeta Terra Read More »
Em Jurisdição constitucional e decisão jurídica (quarta edição, Revista dos Tribunais, 2015), afirmo que o Poder Judiciário somente pode deixar de aplicar uma lei ou dispositivo de lei em seis…
AS SEIS HIPÓTESES DE QUE FALA LENIO STRECK EM SUA TEORIA DA DECISÃO: Read More »
O Poder Judiciário não pode, em nenhuma hipótese, ser utilizado para a perseguição de desafetos políticos, visando atingir lideranças partidárias proeminentes. Rui Barbosa do alto da sua visão premonitória, ensinava…
A República da Odebrecht, por João Batista Ericeira Read More »
Revista de Estudos Constitucionais e de Gestão Pública · ISSN 3086-6537