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A Associação Maranhense de Advogados – AMAd, após reunião de sua Diretoria, vem a público manifestar solidariedade aos consumidores maranhenses que tem exercido o legítimo direito de ajuizar ações contra…

Ele fez as declarações durante palestra na Brazil Conference, na Universidade Harvard, evento que ocorreu entre sexta (7/4) e sábado (8/4). Criticou as férias de 60 dias para juízes e…

Quando mandou soltar o executivo Flávio Godinho, o ministro Gilmar Mendes sugeriu que o Supremo Tribunal Federal discuta se o “concerto de versões” entre investigados, réus e seus advogados sobre…

A ninguém é dado ignorar o elevado endividamento do Estado brasileiro. A Constituição Federal dispõe sobre a auditoria da dívida externa, infelizmente até o presente não realizada, para que se…

Autor: Rômulo de Andrade Moreira, Procurador de Justiça do Estado da Bahia e Professor de Direito Processual Penal na Faculdade de Direito da Universidade Salvador – UNIFACS. Pós-Graduado em Direito…

Machado de Assis foi, sem nenhum favor, alguém que pode ser considerado um gigante da literatura, conseguindo desenvolver em suas obras, em meio a uma narrativa de altíssima qualidade e…

Basta ler o jornal para entender que o Supremo Tribunal Federal se tornou o centro de qualquer decisão política importante no Brasil. Ao mesmo tempo, o tribunal se ocupou da…

Os chanceleres da Argentina, Brasil, Uruguai e Paraguai, países integrantes do Mercosul, exigiram, em declaração conjunta, que o governo da Venezuela adote medidas concretas para restabelecer a separação dos poderes…

Há cerca de oito anos, o professor Fábio Konder Comparato escreveu texto questionando a legitimidade da Constituição Federal de 1988, que naquele ano comemorava vinte anos de vigência. Dentre os…

Eu tinha uma coluna pronta. Todavia, quando li a matéria a seguir, resolvi fazer outra. Deu-me muito trabalho. Semana cheia. Terça publiquei o artigo Foro Privilegiado: “Supremo em Números” (FGV)…