A administração pública não pode ser responsabilizada por dívidas trabalhistas de terceirizadas contratada por ela, como empresas que fazem a limpeza e a segurança de órgãos públicos. A decisão foi…
O catalão J.R Duran, vive no Brasil por mais de três décadas. Fotografo, celebrizou-se pelos ensaios de nus para revistas especializadas como a “Playboy”. Apaixonou-se pelo Brasil, aqui fixou residência…
O País Possível, por João Batista Ericeira Read More »
Autor: Rômulo de Andrade Moreira, Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia e Professor de Direito Processual Penal da Faculdade de Direito da Universidade Salvador – UNIFACS.
O Júri, a presunção de inocência e, como sempre, os fascistas de plantão… Read More »
Há uma lenda romana dando conta que os conquistadores do Império, ao voltarem de batalhas exitosas na conquista de novos territórios, eram recepcionados em desfiles pela capital. A seu lado…
Poder bom é poder limitado, por Flávio Dino Read More »
A aprovação pela Câmara dos Deputados do projeto de lei que permite a terceirização irrestrita e o aumento do período para trabalho temporário vão gerar um fluxo maior de contratações…
Ao criticar a Procuradoria Geral da República pelos vazamentos da Lava Jato e falar até em anulação das delações da Odebrecht, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, passou…
Gilmar critica a PGR pelos vazamentos e fala até em anulação das delações da Odebrecht… Read More »
Caos institucional brasileiro atinge novo patamar nesta quarta-feira 22; um dia depois de o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, acusar o procurador-geral Rodrigo Janot, de vazar documentos da…
Janot declara guerra a Gilmar e o acusa de decrepitude moral Read More »
Dispõe sobre normas referentes à revalidação de diplomas de cursos de graduação e ao reconhecimento de diplomas de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado), expedidos por estabelecimentos estrangeiros de ensino…
Textos eclesiásticos e o adágio popular convergem para a expressão “a carne é fraca”, significando na versão humana, que ela sucumbe aos prazeres em detrimento dos valores espirituais. Semana passada…
A carne é fraca, diz João Batista Ericeira… Read More »
Revista de Estudos Constitucionais e de Gestão Pública · ISSN 3086-6537