O governo dos juízes, por Manuel Gonçalves Ferreira Filho
O controle de constitucionalidade sem limites
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Ponto jurídico
UMA PANDEMIA NO CAMINHO DO PRIMEIRO DE MAIO…
Cuidemos primeiro do direito ao trabalho para depois pensarmos melhor o direito do trabalho… As grandes transformações econômicas e tecnológicas pelas quais têm passado as nações desenvolvidas e em
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Des Paulo Velten é o novo Corregedor-Geral: confiança na Justiça!
Depois de empossado em solenidade realizada nesta sexta-feira (24), na Sala das Sessões Plenárias do Tribunal de Justiça do Maranhão, o novo presidente da Corte, desembargador Lourival Serejo, deu posse…
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DIREITOS SOCIAIS E POBREZA: AS DIFICULDADES PARA DAR EFETIVIDADE À CONSTITUIÇÃO DE 1988
A garantia judicial dos direitos sociais depende, em larga medida, da eficácia das políticas públicas bem como da eficácia dos instrumentos processuais de que dispõe o cidadão para o exercício
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88 ANOS DA OAB DO MARANHÃO – por JB Ericeira…
A OAB do Maranhão, a sua Faculdade de Direito e a Academia Maranhense de Letras, são originárias do mesmo projeto humanístico vinculado às profundas tradições culturais do nosso Estado… Por…
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6 MEDIDAS TRIBUTÁRIAS PARA SOCORRER A ECONOMIA-COVID19-ADFONTES
COVID-19 Medidas tributárias: um guia jurídico para empresários Leia Aqui! Dr. Daniel Fontes Dra. Amanda Lima / e equipe de AD FONTES ADVOCACIA: Dra. Andressa Bonfim da Costa / Dra…
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É preciso consolidar o estudo da segurança pública
Por Vladimir Passos de Freitas
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Cristiane Lago apresenta livro em São Luís: “Drogas & Tribunal do Júri”…
O Centro de Estudos Constitucionais e de Gestão Pública – CECGP, por sua editora, tem a satisfação de apresentar ao mercado editorial brasileiro este alentado estudo de CRISTIANE GOMES COELHO…
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Promotora Cristiane Lago lançará livro jurídico no dia 5 de dezembro, às 16:30h, no auditório do Centro Cultural do MPMA….
A Promotora de Justiça Cristiane Gomes Coelho Maia Lago, da 1ª Turma do Mestrado em Direito CECGP/UPT, e que defendeu brilhantemente sua dissertação em Portugal, agora transformada em livro, já…