Aprovação da Lei Áurea em 13 de maio de 1888: discurso de senadores que evocaram o medo de uma revolta negra e de uma reforma agrária no país…
São Paulo 20 NOV 2019
Ponto jurídico
O ATIVISMO JUDICIAL EM RUI BARBOSA – Por Margarida Maria Lacombe Camargo
Na advocacia, Rui destacou-se pela coragem e competência na formulação de novas teses que, não raramente, contribuíram para o que podemos chamar de “ativismo judicial”. Por “ativismo judicial” entendemos o…
O ATIVISMO JUDICIAL EM RUI BARBOSA – Por Margarida Maria Lacombe Camargo Read More »
O que fizemos com o Direito no Brasil? – por Alexandre Trovão
“Como podemos destruir nossos códigos ao ver uma decisão do STJ permitindo que o livre convencimento do magistrado seja reestabelecido no mundo jurídico?” Alexandre José Trovão Brito é
O que fizemos com o Direito no Brasil? – por Alexandre Trovão Read More »
Advocacia empresarial: multidisciplinar e integrada ao negócio do cliente…
A advogada Amanda Lima Fontes, sócia do AD Fontes Advocacia, foi a palestrante da 2ª Edição da Escola da Jovem Advocacia, evento promovido pela Escola Superior da Advocacia da OAB-MA…
Advocacia empresarial: multidisciplinar e integrada ao negócio do cliente… Read More »
Quais os limites da liberdade de expressão em manifestações públicas de membros do Ministério Público?…
Juiz federal Valter Shuenquener: “…a manifestação que viola deveres funcionais pode atingir a dignidade do cargo e a reputação do próprio Ministério Público, podendo gerar, por conseguinte, sanções ou responsabilidade…
ANTES DA PROCLAMAÇÃO FEITA POR D. PEDRO I, MARIA LEOPOLDINA ASSINOU O DECRETO DE INDEPENDÊNCIA DO BRASIL…
A relação entre brasileiros e portugueses seguia deteriorando-se, e, no dia 28 de agosto de 1822, notícias chegaram de Portugal. Essas, na verdade, eram ordens, e as Cortes portuguesas exigiam…
AMAZÔNIA: O DESAFIO DE DESENVOLVER E DE PRESERVAR – por Sergio Tamer
(artigo originalmente publicado na Revista Consulex, em 2008)
AMAZÔNIA: O DESAFIO DE DESENVOLVER E DE PRESERVAR – por Sergio Tamer Read More »
GONÇALVES DIAS E A FUNDAÇÃO DO HUMANISMO NACIONAL: CAMINHOS DA CONSCIÊNCIA, DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA, por Rossini Corrêa
GONÇALVES DIAS E A FUNDAÇÃO DO HUMANISMO NACIONAL: CAMINHOS DA CONSCIÊNCIA, DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA ROSSINI CORRÊA Sonhei que era um imperativo categórico o resgate do desejo frustrado, mas…