“Se quisermos destacar duas principais características do tratamento dado aos crimes sexuais pelo legislador e pelos tribunais brasileiros, dir-se-ia que são elas o moralismo e o subjetivismo. Isso se vê…
A OAB do Maranhão, a sua Faculdade de Direito e a Academia Maranhense de Letras, são originárias do mesmo projeto humanístico vinculado às profundas tradições culturais do nosso Estado… Por…
88 ANOS DA OAB DO MARANHÃO – por JB Ericeira… Read More »
Por José Cláudio Pavão Santana*
C-O-N-S-T-I-T-U-I-Ç-Ã-O, por José Cláudio Pavão Santana… Read More »
Se as instituições carecem de reformas, devemos fazê-las o quanto antes. Mas ignorá-las ou delas fazer tabula rasa é um risco que não se deve correr. João Batista Ericeira é
Infeliz a nação que precisa de heróis…por João Batista Ericeira Read More »
Se uma das causas da crise financeira é o “desaquecimento” da economia pela quarentena horizontal frente ao novo coronavírus e se essa medida é ato da própria administração pública, então…
Juiz aplica “fato do príncipe” para postegar tributos… Read More »
“Ao conceder o habeas corpus, a turma decidiu que, quanto ao crime do artigo 90 da Lei de Licitações, a pena-base deve ser estabelecida no mínimo legal, afastada a perda…
Pena de perda do cargo só atinge aquele ocupado na época do crime: fraude em licitação Read More »
A SVT FACULDADE por meio de seu Centro de Estudos Constitucionais e de Gestão Pública – CECGP, tem a satisfação de apresentar aos estudantes, professores e intelectuais maranhenses este fac-símile…
A Pátria de Rui Barbosa, por Sergio Tamer, à guisa de prefácio. Read More »
Em Portugal, cada recluso custa ao Estado cerca de 50 euros por dia, são quase 20 mil euros ao ano. Mas os 49 estabelecimentos prisionais (EP) do país custam mais…
REINCIDÊNCIA NAS PRISÕES EM PORTUGAL CHEGA A 75% Read More »
Revista de Estudos Constitucionais e de Gestão Pública · ISSN 3086-6537
