O processo de globalização repercute em diversas modalidades de segmentos dos sistemas sociais, impactando substancialmente as relações econômicas, políticas e interpessoais. Quanto a essa última esfera, pontua-se a aproximação de…
A judicialização, fenômeno que atinge a saúde pública há quase duas décadas, tem na imprecisão jurídica do conceito da integralidade da assistência à saúde a sua principal fonte. Desde o…
O garantismo apresenta-se como importante base teórica para uma nova sistemática penal e, por consequência, à fundação de outro modelo jurídico de investigação preliminar, mais alinhado a um viés de…
Não, não se assuste com o primeiro parágrafo. Isto porque, na área jurídica, epistemologia pode ser visto como um palavrão, mas é o ramo da filosofia que cuida da seguinte…
Que tal exigir evidências científicas nas decisões do seu tribunal? Por Lênio Streck. Read More »
Ricardo Rocchi, cidadão paulistano, inconformado com a atuação de Gilmar Mendes perante o STF, resolveu protestar e organizou um tomataço, convocando por redes sociais outros manifestantes para que se juntassem…
“Devemos ser agentes de compliance em nosso dia a dia, treinando, educando e conscientizando todos a nossa volta sobre a obrigação de fazer o que é certo e eticamente aceitável…”
Dia Internacional contra a corrupção: 9 de dezembro! Read More »
Revista de Estudos Constitucionais e de Gestão Pública · ISSN 3086-6537