O governo dos juízes, por Manuel Gonçalves Ferreira Filho
O controle de constitucionalidade sem limites
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A azul caneta de Bolsonaro… O poder e a caneta têm uma relação íntima, às vezes libertina. Mas ultimamente ela tem sido explícita. A primeira vez que ouvi uma definição…
A briga das canetas, por José Sarney Read More »
“Colander diz que a confusão decorre da perda da “metodologia do liberalismo clássico dos economistas do século XIX, como John Stuart Mill e Alfred Marshall”; lembro da valorização desses pensadores…
Adriano Sarney é economista e deputado estadual no Maranhão
Artigo | A hora dos bancos se coçarem, por Adriano Sarney Read More »
No caso do Brasil, o desentendimento entre as autoridades federais, estaduais e municipais sobre as providências sanitárias de enfrentamento da pandemia ensejou a manifestação do Supremo Tribunal Federal-STF sobre as
Hermenêutica e Pandemia – por João Batista Ericeira Read More »
com mais de 30 anos de experiência, além de colunista da sua área de atuação.
Publicado por Rodrigo Tonelli Serra
Simples Nacional: tributos federais prorrogados por 6 meses… Read More »
Ministros vão decidir se viola o princípio da legalidade a avaliação individualizada de imóveis pelo município Por LUIZ ORLANDO CARNEIRO O plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) já registrou…
STF vai julgar com repercussão geral limites de normas municipais sobre IPTU Read More »
Revista de Estudos Constitucionais e de Gestão Pública · ISSN 3086-6537