A Voz das Ruas, por João Batista Ericeira
João Batista Ericeira é sócio majoritário de João Batista Ericeira Advogados Associados e coordenador do Núcleo de Ciência Política do CECGP
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Ativistas criticam politização do conceito expresso em declaração da ONU há 70 anos
Relatório de atividades 2018 do coordenador do CECGP 1- Publicações de artigos em revistas nacionais (ano 2018) Tamer, Sergio Victor. “O Intervencionismo Estatal nas Relações de Consumo e os Princípios…
“Isso não se coaduna, na minha ótica, porque não há crime sem lei que o defina.” Em São Paulo para uma palestra na Uninove, Marco Aurélio Mello comentou o julgamento…
Marco Aurélio: criar tipo penal por decisão judicial é ‘perigosíssimo’ Read More »
O conceito de gênero começou a ser definido a partir de 1959, com a publicação da obra “O Segundo Sexo” de Simone de Beauvoir que dissociou o gênero da condição…
Violência de Gênero sob a perspectiva dos Direitos Humanos: Colóquio Brasil/Espanha Read More »
João Batista Ericeira é sócio majoritário de João Batista Ericeira Advogados Associados
A Crise das Democracias, por João Batista Ericeira Read More »
A reabilitação como instrumento ressocializador do condenado
A reabilitação como instrumento ressocializador do condenado – por Alexandre Brito Read More »
Revista de Estudos Constitucionais e de Gestão Pública · ISSN 3086-6537