O crítico literário Álvaro Lins, em “Os Mortos de Sobrecasaca”, contendo estudos e ensaios a respeito da obra de Aluísio de Azevedo, o autor do romance “O Mulato”, reporta-se a…
João Batista Ericeira é sócio majoritário de João Batista Ericeira Advogados Associados A atividade política na maioria das vezes, pelo senso comum, é entendida como sinônima do que dizem e…
OAB e Democracia, por João Batista Ericeira Read More »
Publicado por Marcos Antonio da Silva
Exigência de reconhecimento de firma é legal? Read More »
De janeiro a junho deste ano, o Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal reconheceu a repercussão geral em 27 recursos extraordinários e recursos extraordinários com agravo, que discutem temas como…
Repercussão geral: STF reconhece 27 temas no primeiro semestre Read More »
é sócio majoritário de João Batista Ericeira Advogados Associados
A Ascensão de Boris Johnson, por João Batista Ericeira Read More »
“É nesses momentos de pulsões autoritárias e instintos punitivistas que a legalidade deve entrar em cena e se apresentar como a protagonista da democracia. O cumprimento fiel da lei, a…
O Direito Penal em tempos de crise democrática, por Alexandre José Trovão Brito Read More »
Durante evento no Instituto dos Advogados Brasileiros, o professor de Direito Constitucional Lenio Streck defendeu que “os juristas precisam lutar contra as decisões arbitrárias e o conluio entre juízes e…
RESISTÊNCIA CONSTITUCIONAL CONTRA CONLUIO DE JUÍZES E PROMOTORES… Read More »
Revista de Estudos Constitucionais e de Gestão Pública · ISSN 3086-6537
