A Suprema Corte dos EUA fez a primeira audiência na última segunda-feira (18/4) para discutir uma questão explosiva nas campanhas eleitorais para a Presidência deste ano: a regularização, por decretos…
CONTROLE DOS ATOS POLÍTICOS: Read More »
Nos tempos atuais, nos quais diariamente a sociedade toma conhecimento de atos de improbidade administrativa, os profissionais do Direito devem procurar estabelecer, objetivamente, os requisitos que devem ser demonstrados para…
Ministério Público no DEBATE Read More »
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Maranhão, Thiago Diaz, deu posse administrativa nesta quinta-feira, 05, a 14 novos presidentes das comissões da OAB/MA. Os grupos empossados prestam…
ALUNA DO MESTRADO DA PORTUCALENSE É A COORDENADORA DAS COMISSÕES DA OAB-MA Read More »
É princípio assente nas democracias que o devido processo legal, garantidor dos princípios constitucionais e processuais, é que torna justa e legítima a aplicação da pena ou a absolvição do…
O GARANTISMO SOB ATAQUE Read More »
É princípio assente nas democracias que o devido processo legal, garantidor dos princípios constitucionais e processuais, é que torna justa e legítima a aplicação da pena ou a absolvição do…
O GARANTISMO SOB ATAQUE Read More »
As grandes transformações econômicas e tecnológicas pelas quais têm passado as nações desenvolvidas e em desenvolvimento vêm causando abalos profundos na natureza dos empregos e, em consequência, nas relações trabalhistas…
A crise econômica tende a produzir atuação mais responsável na busca de resultados para a reconstrução de relações trabalhistas seguras. O nível de desempregados, estimado em 10 milhões de trabalhadores…
Crise econômica e revisão do modelo de negociação coletiva. Read More »
No dia 17 de fevereiro, o Supremo Tribunal Federal alterou sua jurisprudência e passou a admitir a prisão de réus condenados em segunda instância. Uma semana depois um desembargador do…
“Brasil está acabando com sistema de freios e contrapesos dos poderes” Read More »
Caso a Câmara dos Deputados aprove o prosseguimento do impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT) e o processo siga para o Senado, sua defesa só vai se pronunciar dez dias…
Conheça rito do impeachment discutido no Senado; defesa tem pouco espaço Read More »
É princípio assente nas democracias que o devido processo legal, garantidor dos princípios constitucionais e processuais, é que torna justa e legítima a aplicação da pena ou a absolvição do…
O GARANTISMO SOB ATAQUE Read More »
Revista de Estudos Constitucionais e de Gestão Pública · ISSN 3086-6537