Jeanne Calment fumou cigarros dos 21 até os 120 anos de idade. Passou praticamente sua vida inteira comendo pelo menos um quilo de chocolate por semana e bebendo vinho do…
Longevidade constitucional: o caso da Constituição de 1988, por Alonso Freire Read More »
Em Amsterdã, num bar de beira de cais, o México City, um sorumbático holandês serve doses a pessoas de toda nacionalidade. Nessa espécie de babel ébria, um homem desfia longa…
A QUEDA, de Albert Camus, em artigo de Alexandre Maia Lago Read More »
Os resumos deverão ser encaminhados através do endereço eletrónico condim.ijp@upt.pt. No título da mensagem deverá estar indicado o primeiro e último nome do autor (e do coautor, se houver), bem…
IV Congresso Internacional DIMENSÕES DOS DIREITOS HUMANOS Read More »
Leio que tramita no Supremo Tribunal Federal proposta de duas novas súmulas vinculantes para sacramentar o resultado do julgamento do foro por prerrogativa de função. Como sempre, minha intenção é…
É paradoxal uma súmula vinculante dizer que uma lei é inconstitucional, por Lenio Streck Read More »
Alguns episódios recentes da vida judiciária nos revelam sintomas de uma febre que está acometendo parte da magistratura e do Ministério Público. A febre da política. Uma desembargadora do Tribunal…
Juízes militantes? A politização da magistratura e do MP, por Cássio Casagrande Read More »
Não é necessário frequentarmos Faculdades de Direito para nos darmos conta de que quem faz as leis é o Legislativo e quem as aplica são os juízes. Em nosso tempo…
Em defesa do positivismo jurídico, por Eros Grau. Read More »
Assim, a antiga Faculdade de Direito do Maranhão, por um imperativo das novas nomenclaturas e organicidades acadêmicas passou a ser, a partir de 1966, simplesmente o Curso de Direito da…
O CENTENÁRIO DA FACULDADE DE DIREITO DO MARANHÃO, por Sergio Tamer Read More »
Agora que o Maio de 68 atingiu a idade exata de meio século, tempo suficiente para o tornar objeto de uma visão telescópica e para avaliar os seus efeitos e…
Ainda sobre maio de 1968: A geração que recusou envelhecer, por Antônio Guerreiro Read More »
Pois bem. Temo que o Supremo Tribunal Federal tenha, com boas intenções, criado um Frankenstein. Mas o cenário é diferente daquele que era inaugurado pelas palavras que abrem a genial…
Juiz julgará desembargador e promotor denunciará ministro! – o Frankenstein brasileiro… Read More »
“Tenemos derecho a tener la seguridad de que los jueces que nos van a juzgar no van a decidir conforme al nivel de decibelios de la calle. Si los tribunales…
Revista de Estudos Constitucionais e de Gestão Pública · ISSN 3086-6537