A função primordial do Direito é a paz social. O conceito de paz social significa evitar a realização da Justiça de forma unilateral, “com as próprias mãos”, sendo atribuído ao…
Autor: Rômulo de Andrade Moreira, Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia e Professor de Direito Processual Penal da Faculdade de Direito da Universidade Salvador – UNIFACS.
A leitura que Karl Marx fez do capitalismo e o programa de ação que propôs para o demolir mudaram o curso da História. Para o bem? Para o mal? Dos…
Duzentos anos depois, o que sobra de Karl Marx? – por Manuel Carvalho Read More »
Durante este ano de 2018, comemora-se o Centenário da Instituição do Curso Jurídico no Maranhão a 28 de abril de 1918 com a fundação da Faculdade de Direito do Maranhão…
O CURSO DE DIREITO DE SOUSÂNDRADE – O DA UNIVERSIDADE NOVA ATENAS, por Leopoldo Vaz Read More »
Depois do ‘crash” da Bolsa Valores de Nova York, em 1929, a crise da “bolha” imobiliária foi, a partir de 2008 – e durando até os dias atuais – a…
DESAFIOS À TEORIA ECONÔMICA, por Antônio Augusto Ribeiro Brandão Read More »
Autor: Rômulo de Andrade Moreira, Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia e Professor de Direito Processual Penal da Faculdade de Direito da Universidade Salvador – UNIFACS.
É Advogado, Mestre em Políticas Públicas pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA), Pós-graduando em Gestão Pública pela UEMA, Professor e Coordenador da Pós-Graduação em Direito do Consumidor da Universidade CEUMA…
Seminário Direito do Consumidor, dias 25, 26 e 27 de maio Read More »
No Brasil, o idioma português também é celebrado durante o Dia Nacional da Língua Portuguesa, em 5 de novembro. Esta data foi instituída no país através do decreto de lei…
Machado de Assis, o símbolo maior da língua portuguesa no Brasil Read More »
Uma vasta programação, onde a temática dos direitos humanos foi tratada nos seus múltiplos aspectos – histórico, filosófico, político e jurídico – entusiasmou aos mestrandos.
Seminário do programa CECGP/UPT é ministrado com êxito em São Luís Read More »
Uma torrente de emoções positivas espalhou-se no auditório da Associação Comercial na noite do dia 28 de abril, na sessão de encerramento dos eventos comemorativos do Centenário da Faculdade de…
A Salamanca da Rua do Sol, por João Batista Ericeira Read More »
Revista de Estudos Constitucionais e de Gestão Pública · ISSN 3086-6537