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Uma torrente de emoções positivas espalhou-se no auditório da Associação Comercial na noite do dia 28 de abril, na sessão de encerramento dos eventos comemorativos do Centenário da Faculdade de…

Acaba de ser publicada no Diário Oficial da União (DOU) a Lei 13.655/18, de 25 de abril de 2018, que inclui no Decreto-Lei nº 4.657, de 4 de setembro de…

Esse ativismo injustificado, além de corroer o apreço que o Supremo sempre mereceu (além de ensejar atritos que a liturgia do cargo não deveria permitir), gera no jurisdicionado insegurança jurídica…

“Se estiver na dúvida sobre qual caminho seguir, siga o que o arrependimento for eficaz”, recomenda o ministro Nelson Jobim, ex-presidente do Supremo Tribunal Federal. Ele conta ter ouvido o…

Uma vasta programação, onde a temática dos direitos humanos será tratada nos seus múltiplos aspectos – histórico, filosófico, político e jurídico – será apresentada aos mestrandos no seminário sobre Direitos…

Amanhã abriremos quatro eventos de capital importância para as comemorações do Centenário da Faculdade de Direito do Maranhão. Na parte da manhã, às 11 horas, Sessão Solene na Assembleia Legislativa…

Na sessão do último dia 19 de abril, o Plenário do Supremo Tribunal Federal negou provimento a um recurso de agravo regimental interposto nos embargos infringentes relativos a uma ação…

Se os candidatos à Presidência e aos governos estaduais soubessem o que os aguarda em janeiro de 2019 pensariam duas vezes antes de se apresentar nas eleições. Os eleitos precisarão…

Desde o início da civilização até os dias atuais, as sociedades vêm se preocupando com os sistemas disponíveis de pacificação social. Esse caminho histórico foi percorrido com a utilização de…

Os cartórios arrecadaram R$ 15,74 bilhões em 2017, o que representa um aumento de faturamento de 9% em relação ao ano anterior. De acordo com dados do Conselho Nacional de…