Alguns juízes do país têm pulado a audiência prévia de conciliação nos processos. A etapa passou a ser obrigatória pelo novo Código de Processo Civil com o objetivo de desafogar…
Juízes estão com dificuldades para implementar a fase de conciliação: novo CPC. Read More »
O Presidente Nacional da OAB, Claudio Lamachia, vem insistindo no fato de que a operação “Lava Jato”, ao tempo em que “entusiasma a opinião pública, pela quebra da impunidade em…
O PROTAGONISMO POLÍTICO DA OAB Read More »
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu no dia (10) de agosto que candidatos a prefeito que tiveram contas rejeitadas somente pelos tribunais de Contas estaduais podem concorrer às eleições de…
O Presidente Nacional da OAB, Claudio Lamachia, vem insistindo no fato de que a operação “Lava Jato”, ao tempo em que “entusiasma a opinião pública, pela quebra da impunidade em…
O PROTAGONISMO POLÍTICO DA OAB – Por Sergio Tamer Read More »
As comendas foram entregues pelo Diretor da ESA-OAB, João Batista Ericeira; pelo professor da UFMA, Dimas Salustiano; e pelo presidente da OAB, Thiago Diaz. Além do depoimento dado pelos homenageados…
As comendas foram entregues pelo Diretor da ESA-OAB, João Batista Ericeira; pelo professor da UFMA, Dimas Salustiano; e pelo presidente da OAB, Thiago Diaz. Além do depoimento dado pelos homenageados…
Homenageados: Raimundo Ferreira Marques, Pedro Leonel Pinto de Carvalho e Kleber Moreira.
O Brasil está de parabéns. Apesar de todas as dificuldades e problemas de percurso (obras incompletas, suspeitas de corrupção, desabamento de um viaduto com consequências trágicas, queixas das delegações e…
Jogos Olímpicos do Rio – Vitória da Brasilidade: por Carlos Fino Read More »
O Informativo STF Mensal apresenta todos os resumos de julgamentos divulgados pelo Informativo STF concluídos no mês a que se refere e é organizado por ramos do Direito e por…
Que na Constituição Federal de 1988 os direitos sociais foram positivados na condição de direitos fundamentais não costuma (mais) ser objeto de maior refutação, o que não significa, de outra…
DIREITOS FUNDAMENTAIS: Regime jurídico dos direitos fundamentais sociais na Constituição Read More »
Revista de Estudos Constitucionais e de Gestão Pública · ISSN 3086-6537