ANNA GRAZIELLA E O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA AMPLA DEFESA
Leia na íntegra o artigo de Anna Graziella na seção da REVISTA JURIS neste site.
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UM OLHAR NO TEMPO…
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MORALIZAR A POLÍTICA VIA ESTADO DE DIREITO: Política e ética são inconciliáveis?
Quais as relações que concretamente existem entre a ética e a política? Existe uma ética pública separada da ética privada? O que se vê é que o Brasil saltou de…
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As relações sempre conflituosas entre a ética e a política…
Quais as relações que concretamente existem entre a ética e a política? Existe uma ética pública separada da ética privada? O que se vê é que o Brasil saltou de…
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Investigação criminal não pode selar compromisso com a verdade
A prisão em flagrante é apenas uma espécie de notícia crime. Logo não afasta a necessidade de investigação criminal tampouco de processo penal. Sequer detém a capacidade de inverter a…
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URGE QUE O AFETO TAMBÉM IMPORTE
O Judiciário deve primar pelas causas familiaristas, dando-lhes a relevância que merecem, protegendo-as, principalmente, quando do término da convivência familiar e ou em quaisquer circunstâncias que atentem contra a dignidade…
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CONFLITOS ENTRE DIREITOS FUNDAMENTAIS: INFORMAÇÃO E HONRA
Ao final e ao cabo, condena-se não em razão das provas, mas em virtude das evidências noticiadas. A condenação impõe-se, não porque o Direito assim o exige, mas porque é…
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ADVOGADOS DE DEFESA CONTRA AS “10 MAIS” DO MPF
Advogados do Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD) pretendem levar documentos a Brasília para fazer contraponto às propostas de combate à corrupção defendidas pelo Ministério Público Federal e…
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PROCURADOR DE JUSTIÇA DIZ QUE teste de integridade proposto pelo MPF é incompatível com a Constituição…
“Dentre os seus inúmeros inconvenientes e a sua manifesta inconstitucionalidade, como visto, esta medida visa a combater delitos sequer iniciados, sepultando um dos mais preciosos dogmas penais, segundo o qual…
“Só o respeito à Constituição garantirá um futuro melhor” – diz em artigo o criminalista Antônio Carlos de Almeida Castro.
Em junho, quando a Procuradoria-Geral da República pediu a prisão do ex-presidente José Sarney, de pronto toda a comunidade jurídica constatou que era um absurdo. A prisão foi negada, mas…