O entendimento do HC 126.292/SP deve ser respeitado. Até que o Plenário do STF, com esta ou outra composição, tenha sensibilidade e coragem para admitir seu erro. Ou até que…
Doutrina: “Dói, mas o entendimento do HC 126.292/SP deve ser respeitado”… Read More »
Movimento impulsionado pela OAB, que visa mobilizar a sociedade sobre a postura adotada pelos magistrados ao tratar de casos que envolvam o Direito do Consumidor e a compensação moral.
Dano moral inexistente?… Mero aborrecimento tem preço: campanha nacional da OAB. Read More »
O ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes criticou o vazamento de informações do Ministério Público Federal (MPF) sobre investigações ligadas à Operação Lava Jato e disse que os procuradores…
O congelamento dos juros básicos da economia brasileira não está chegando ao consumidor final. Enquanto a taxa Selic – taxa básica de referência – está em 14,25% ao ano desde…
O vazamento de informações que envolvem o ministro Dias Toffoli, do STF (Supremo Tribunal Federal), na delação da OAS abriu uma crise entre a corte e o Ministério Público Federal…
O relatório contém informações detalhadas sobre os procedimentos e a jurisprudência adotada no processo, as leis brasileiras observadas no trâmite e o rito adotado desde o acatamento da denúncia até…
O congelamento dos juros básicos da economia brasileira não está chegando ao consumidor final. Enquanto a taxa Selic – taxa básica de referência – está em 14,25% ao ano desde…
Pode parecer estranho, mas tem a OAB uma função política muito importante conferida em lei. A questão é saber como, quando e para quê utilizar essa função, além da identificação…
O PROTAGONISMO POLÍTICO DA OAB Read More »
Dirigentes e alunos do mestrado na Universidade Portucalense reunidos com o professor João Batista Ericeira
João Batista Ericeira ministra o módulo sobre Teoria Política: mestrado na Portucalense Read More »
Módulo sobre "Teoria Política" ministrado com êxito no CECGP: especialização conducente ao mestrado na Universidade Portucalense.
João Batista Ericeira ministra o módulo sobre Teoria Política: mestrado na Portucalense Read More »
Revista de Estudos Constitucionais e de Gestão Pública · ISSN 3086-6537