Advogado, consultor jurídico e parecerista; Doutor em Direito Civil e graduado pela Faculdade de Direito da USP; Mestre em Direito Civil Comparado pela PUC/SP; Professor do programa de mestrado e…
DIREITO IMOBILIÁRIO E REGISTRAL Read More »
Carlos Fernando dos Santos Lima defendeu fim do sigilo e disse que revelações mostrarão que a corrupção descoberta no governo federal é igual nos estados e municípios e atinge todos…
Em sala de aula, em sala de audiência, na sala de reunião ou na sala de casa. Segundo: não tem ninguém controlando o que e, principalmente, o quanto eu como…
A criminalização do preço do frango grelhado, por Marion Bach Read More »
Supunha-se que o impossível não aconteceria, em novembro do ano passado, elegeu-se para a Presidência dos Estados Unidos o miliárdio Donald Trump. A realidade ultrapassou a ficção. O Brasil, pelo…
O Carnaval e as máscaras de Trump, por João Batista Ericeira Read More »
Vejam vocês, queridos leitores e leitoras, como são as coincidências nesta nossa era de circulação instantânea e acelerada de informações. Um carro se movimenta no trânsito caótico de Porto Alegre…
O símbolo Leviatã: o quanto de não dito há nas palavras da operação “lava jato”… Read More »
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello deu prazo de dez dias para que o presidente da República, Michel Temer, e o presidente da Câmara dos Deputados…
STF dá dez dias para que Temer e Câmara dos Deputados expliquem reforma da previdência Read More »
Nossa democracia está mesmo em apuros. Temos uma espécie de “Congresso-Geni”, desses que “são feitos para apanhar e para cuspir” mas que quando vota o orçamento de um dos poderes…
O CONGRESSO-GENI E OS EQUÍVOCOS DO STF, por Sergio Tamer… Read More »
Juízes de 10 estados priorizam penas alternativas em relação à prisão, aponta o Justiça em Números, raio-x estatístico do Judiciário publicado anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça.
Magistrados de 10 estados priorizam penas alternativas à prisão, aponta CNJ… Read More »
Por não ter respondido a todos os questionamentos feitos pela defesa, um juiz de São Paulo terá de proferir nova decisão no mesmo caso. A decisão, tomada pela 5ª Câmara…
Juiz precisa responder a todos os argumentos da defesa, diz TJ-SP Read More »
“As praças de Paris são largas, os largos, eles vêm exatamente do ajuntamento gigantesco de pessoas que havia para ver gente com o pescoço cortado. Era o programa da família…
Revista de Estudos Constitucionais e de Gestão Pública · ISSN 3086-6537