CECGP

“Admitir que através de sucessivas entrevistas aos veículos de comunicação, os juízes deem receitas para todas as políticas públicas é colaborar com a tese que o Judiciário tem solução para…

“AM faz uma dogmática jurídica semelhante àquela que domina as práticas jurídicas, isto é, seus livros fazem uma glosa das decisões tribunalícias, com baixo senso crítico, cujo resultado é um…

O Estadão de hoje dá amplos espaços para que, montado num diploma de Harvard, o procurador Deltan Dallagnol expanda suas teses sobre a relativização do Direito Criminal, aquela que, para…

Defensores da privacidade podem ter sofrido um grande baque na última sexta-feira (3). Um magistrado norte-americano condenou o Google e ordenou que a empresa coopere com os mandados de busca…

Objetivo O curso se destina ao estudo das propostas de reforma previdenciária (Seguridade Social), inclusive do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), abrangendo os servidores públicos da União, dos Estados…

Apenas o colegiado de um tribunal poda declarar que uma lei ou norma é inconstitucional, conforme estabelece a Súmula Vinculante 10 do Supremo Tribunal Federal. Por ter visto desrespeito a…

O capitalismo patrimonial brasileiro nasceu sob a égide da associação de capitais públicos e privados, sem se saber exatamente os limites de um e de outro. A colonização do país…

Autor: Rômulo de Andrade Moreira, Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia e Professor de Direito Processual Penal da Faculdade de Direito da Universidade Salvador – UNIFACS.

Quem escolhe permanecer ignorante sobre a natureza de bens recebidos, quando tinha condições de conhecer a origem do dinheiro, não escapa do agir doloso e também tem responsabilidade criminal. Esse…

A coluna tem um subtítulo que ajuda a resumir o conteúdo, esclarecendo a frase do título (que vem de uma máxima do Barão do Itararé): O ensino jurídico, as práticas…