O Tribunal de Justiça de São Paulo derrubou, nesta quinta-feira (2/2), sentença que havia condenado o presidente do PRTB, Levy Fidelix, e o próprio partido a pagar indenização de R$…
Declaração de Levy Fidelix contra gays é liberdade de expressão, diz TJ-SP Read More »
Ata notarial é o instrumento formalizado por tabelião para constatar a realidade de um fato que ele presenciou ou do qual tomou conhecimento, sem qualquer emissão de opinião pessoal. A…
Provas: Ata Notarial e Depoimento Pessoal, por Elpídio Donizetti Read More »
Segundo dados do IBGE — Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística —, no Brasil a população idosa — composta por pessoas de mais de 60 anos —, é de 15…
A Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher, de 1979, também chamada CEDAW (da sigla em inglês) ou Convenção da Mulher, é o primeiro…
A possibilidade de criar suas próprias normas faz do Supremo Tribunal Federal a corte constitucional mais poderosa do mundo, segundo o jurista português Carlos Blanco de Morais. Para ele, de…
Comemora-se no Brasil o centenário do nascimento de Jânio da Silva Quadros, na presente quadra do ressurgimento populista nos Estados Unidos, com a eleição de Donald Trump para a Presidência…
Jânio, o Messias, por João Batista Ericeira Read More »
Autor: Rômulo de Andrade Moreira, Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia e Professor de Direito Processual Penal da Faculdade de Direito da Universidade Salvador – UNIFACS.
A HISTÓRIA DOS ESTADOS UNIDOS E DELTAN DALLAGNOL, por Rômulo Moreira Read More »
Quando os dogmas politicamente corretos entraram em circulação no Brasil, a reação das pessoas sensatas foi rir. Nada mais justo. Mas em seguida impugnavam como paranóia qualquer insinuação de que…
Não é caso para rir, por Olavo de Carvalho Read More »
O interesse popular pelo Judiciário é uma novidade importante. Era um Poder da República por demais à parte do conhecimento da população. Ainda o considero assim: parentético, autorreferente, corporativo. Desconhecido.
Lamento, mas, ainda bem, foi acidente… Read More »
Começou neste domingo (22/1) a guerra da sucessão do ex-ministro Antonin Scalia, morto em fevereiro de 2016, na Suprema Corte dos EUA. O líder da minoria no Senado, Charles Schumer…
Nomeação para a Suprema Corte dos EUA: modelo serve para o Brasil? Read More »
Revista de Estudos Constitucionais e de Gestão Pública · ISSN 3086-6537