Recentemente, o conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Valter Shuenquener concedeu liminar (aqui) para anular a questão número 9 do 54º concurso público para promotor de Justiça do…
Marcelo Carvalho é Mestre em Direito pela UFSC e doutorando em Direito Tributário pela PUC- SP; como Professor Universitário chefia o Departamento de Direito da UEMA, sendo, ainda, Membro do…
Foi realizado com êxito o primeiro seminário da Especialização em Ciências Jurídico Políticas conducente ao mestrado na Universidade Portucalense. O coordenador do curso, professor Sergio Tamer deu as boas vindas…
SEMINÁRIO “O CONTROLE JURISDICIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA” /CECGP- UPT de 1º a 3.12 Read More »
Por Salah H. Khaled Jr., Doutor e mestre em Ciências Criminais (PUCRS), mestre em História (UFRGS). Professor da Universidade Federal do Rio Grande (FURG). Escritor de diversas obras jurídicas. Palestrante.
Garantismo à la carte: integral, desnatado ou semi-desnatado? Por Salah H. Khaled Jr Read More »
Em 2007, ao julgar o mandado de injunção sobre a greve no serviço público e oferecer uma sentença de caráter aditivo, o STF ultrapassou uma linha divisória que o transformou…
Ativismo e protagonismo do STF em 2016, por Damares Medina Read More »
Meu primeiro sentimento ao escrever este posfácio é o de agradecer ao Professor Oscar Vilhena Vieira pela iniciativa deste livro. Ao receber meu artigo A razão sem voto: o Supremo…
Reportagem da Revista Isto É revela bastidores da sucessão de Rodrigo Janot na chefia da Procuradoria-Geral de Justiça…
Sucessão de Janot tem lances escaldantes… Read More »
O III Congresso Internacional Dimensões dos Direitos Humanos terá lugar de 12 a 14 de julho de 2017 na Universidade Portucalense, Porto , Portugal. O website já está em funcionamento…
A independência e a autonomia do Poder Judiciário são postulados essenciais ao funcionamento do regime democrático. Criada pela Constituição Federal de 1934, como ramo especializado, a Justiça Eleitoral, ao longo…
Exemplos do Julgamento (TSE), por João Batista Ericeira Read More »
“Parece-me o momento de reflexão nacional. Que o STF volte a ser guardião da Constituição Federal (artigo 102) é o que se deseja. Que o Poder Legislativo não permita invasões…
A Advocacia e o Ministério Público, por Ives Gandra Martins Read More »
Revista de Estudos Constitucionais e de Gestão Pública · ISSN 3086-6537