CECGP

Li recentemente um artigo do professor emérito da Mackenzie, o jurista Ives Gandra Martins, onde ele se dizia, aos 82 anos de idade e 60 na condição de operador do…

Todo o presente trabalho desenvolver-se-á sob o reconhecimento de três premissas fundamentais para a obtenção de um processo penal democrático: legitimidade adquirida a partir da obediência ao Modelo Acusatório Constitucional…

ORGANIZAÇÃO: Universidade Portucalense – UPT e o Instituto Jurídico Portucalense – IJP em parceria com a Universidade de Vigo, Espanha, e o Centro de Estudos Constitucionais e Gestão Política…

O presente ciclo de estudos possui duas especialidades, Ciências Jurídico- Civilísticas e Ciências Jurídico – Criminais, devendo o estudante eleger uma das áreas. Cada área de especialização comporta seis unidades…

O governador Flávio Dino, que é também juiz de Direito e passou em primeiro lugar no mesmo concurso prestado por Sergio Moro, publica artigo, assinado em parceria com o secretário…

No início de agosto o Inep – Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais – anunciou o fechamento de parceria com mais duas instituições portuguesas para uso do Exame Nacional…

A experiência do salvador da pátria, autodenominado de anti-político é a pior possível. Nos cinquenta, um professor de português candidato a vereador na cidade de São Paulo, em seguida elegeu-se…

Autor: Rômulo de Andrade Moreira, Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia e Professor de Direito Processual Penal da Faculdade de Direito da Universidade Salvador – UNIFACS.

Uma característica inerente ao Estado Democrático de Direito é sua essência transformadora da realidade, opondo-se aos mecanismos de estruturação centralizada e absoluta de poder. E dentro do contexto de tensão…