Dispõe sobre normas referentes à revalidação de diplomas de cursos de graduação e ao reconhecimento de diplomas de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado), expedidos por estabelecimentos estrangeiros de ensino…
– ANTUNES, José Carlos Vieira de – “Os direitos dos consumidores como direitos fundamentais na Constituição Portuguesa de 1076”. Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. 2002,Vol. LXXVIII…
Coordenadora Internacional das Pós-Graduações da Portucalense, professora doutora Mónica Martinez posa com os alunos do CECGP-UPT após a realização do seminário sobre Contratos Civis.
ALUNOS DA PÓS-GRADUAÇÃO TEM SEMINÁRIO COM MÓNICA MARTINEZ Read More »
A Diretoria da Amad – Associação Maranhense de Advogados vem manifestar sua preocupação com o posicionamento adotado pela AMPEM – Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão, assim como…
Nota da AMAd defende a independência do judiciário livre de pressões midiáticas Read More »
Quase a totalidade da “classe política” brasileira vê-se envolvida em esquemas de propinas e resíduos de caixas de campanhas eleitorais. Estava mais ou menos naturalizada a utilização desses expedientes responsáveis…
Existe a Classe Política? por João Batista Ericeira Read More »
Autor: Rômulo de Andrade Moreira, Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia e Professor de Direito Processual Penal da Faculdade de Direito da Universidade Salvador – UNIFACS.
“SOBRE A TIRANIA” – UMA RESENHA , por Rômulo de Andrade Moreira Read More »
Durante reunião com os coordenadores dos cursos de Direito de diversas instituições de ensino superior, a Ordem apresentou também a programação da VIII Conferência Estadual da Advocacia.
OAB/MA E ESA REÚNEM JURISTAS PELA VALORIZAÇÃO DO TRABALHO DO PROFESSOR ADVOGADO Read More »
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“ Não é possível reduzir a desordenada atividade dos homens a uma ordem geométrica, sem irregularidade e sem confusão. Assim como as constantes e simplicíssimas leis da natureza não impedem…
O DIREITO DE IR E VIR E A VIOLÊNCIA DE RUA NO BRASIL Read More »
Levando em consideração que o Supremo Tribunal Federal deixou em aberto inúmeras questões relevantes sobre o instituto do acordo de cooperação premiada e tendo em vista que a questão mais…
Revista de Estudos Constitucionais e de Gestão Pública · ISSN 3086-6537