CECGP

Acredito que muitos dos exageros e mazelas do nosso “sistema de justiça criminal” decorrem do chamado ativismo do Supremo Tribunal Federal. Não se trata de concordar ou não com as…

Nesta oportunidade, colocamos aqui, na nossa coluna do site Empório do Direito, o parecer que, em breve espaço de tempo, elaboramos a pedido dos excelentes advogados do ex-presidente Lula.

Autor: Rômulo de Andrade Moreira, Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia e Professor de Direito Processual Penal da Faculdade de Direito da Universidade Salvador – UNIFACS.

La aspiración de todo ser humano a disfrutar de seguridad es vieja como el mundo y la voluntad de protegerla se manifestó en los primeros textos míticos fundantes del discurso…

“Não compete ao Poder Judiciário, por maior que seja a extensão que se pretenda conferir às suas competências constitucionais, analisar o mérito de ato dessa natureza, nesta fase do processo…

Até há pouco era assim: criticar a “lava jato” era atitude política, participar do golpe fingindo que as instituições estavam a funcionar era técnico. Agora, é difícil definir se ter…

O fato de vários delatores corroborarem a mesma versão para os mesmos fatos não desincumbe o Ministério Público de provar o que a acusação diz. E, de acordo com a…

O juiz Sergio Moro tem tentado amarrar as instâncias superiores às suas decisões ao fazer acordos com delatores da operação “lava jato”. De acordo com os desembargadores da 8ª Turma…

“Partidos-movimentos” que foram bem sucedidos na Europa inspiram caciques brasileiros a trocarem a roupagem de velhos partidos. Ao todo 34 novas legendas aguardam registro pelo TSE

Em meio a uma enxurrada de pronunciamentos de ataque e defesa, ao jogo exibicionista, às agressões descabidas e à manipulação que movimentaram a sessão da CCJ da Câmara dos Deputados…