“Pois é, do jeito que as coisas estão sendo feitas no Brasil e, sobretudo, aceitas passivamente, quaisquer dias desses não vamos mais precisar de leis; bastarão Enunciados, Resoluções e coisas…
Os membros das cúpulas dos partidos principais foram denunciados pelo Ministério Público Federal junto aos tribunais superiores e intermediários, aos juízes de primeira instância, pela prática de delitos contra a…
A Reinvenção da Política, por João Batista Ericeira Read More »
Não é de agora que venho denunciando a febre dos enunciados, conceitos abstratos elaborados em verdadeiros workshops (ver, por exemplo, aqui e aqui e aqui — neste último texto, Friedrich…
Enunciado cancela enunciado; uma “jurisdição enunciativa”? Quo vadis? – por Lenio Streck Read More »
Presidentes da República e ministros de Estado não podem ser acusados em ação de improbidade administrativa, mesmo quando já deixaram o cargo, pois seus atos durante o poder só se…
Lula não responde por improbidade por atos quando era presidente, diz TRF-1 Read More »
A supervalorização de precedentes judiciais dos países do “mundo latino” tem a ver também com a crise política do Legislativo. A opinião é do professor espanhol Manuel Atienza, da Universidad…
Valorização de precedentes tem relação com crise política, diz professor espanhol Read More »
“Nossa Constituição não é uma mera folha de papel, que pode ser rasgada sempre que contrarie as forças políticas do momento”, diz o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal…
Com prisão antecipada, STF fez política criminal inconstitucional, diz Lewandowski… Read More »
Os seminários preparatórios em Ciências Jurídico-Políticas são constituidos por módulos de 20h de aula presencial cada um e mais 10h de pesquisa para elaboração de um texto, conforme a disposição…
TURMA: PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS JURÍDICO-POLÍTICAS CECGP/FAP/UPT 2017.1 Read More »
Não faz muito respondi a uma crítica que dois magistrados (leia aqui) me fizeram sobre o assunto “enunciados”. Para eles, criar enunciados em fóruns e workshops é louvável. Falavam de…
Os enunciados do Fonacrim, os falsos dilemas e o problema das prisões, por Lenio Streck Read More »
O governador do Maranhão, Flavio Dino (PCdoB), não vê coincidências entre os ataques do Ministério Público ao ministro Gilmar Mendes e a proximidade das eleições gerais de 2018. “Parece-me que…
Diante do que considerou ofensas graves, a Ordem dos Advogados do Brasil do Distrito Federal publicou moção de apoio aos advogados Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, e Marcelo…
OAB-DF defende Kakay e Marcelo Leal contra a criminalização da advocacia… Read More »
Revista de Estudos Constitucionais e de Gestão Pública · ISSN 3086-6537