O Blog teve acesso ao comunicado de desfiliação do secretário de Justiça e Administração Penitenciária do Maranhão, advogado Sergio Tamer, expresidente nacional e regional do Partido da República (PR). A…
O desabafo de Sergio Tamer na sua saída do PR, por Jorge Aragão Read More »
O Blog teve acesso ao comunicado de desfiliação do secretário de Justiça e Administração Penitenciária do Maranhão, advogado Sergio Tamer, expresidente nacional e regional do Partido da República (PR). A…
O desabafo de Sergio Tamer na sua saída do PR, por Jorge Aragão Read More »
A Ajufe – Associação dos Juízes Federais do Brasil, entidade de classe de âmbito nacional da magistratura federal, vem a público se manifestar sobre o editorial do jornal O Estado…
O facto de os detentores de poder político, nomeadamente o Governo, dizerem repetidamente que não se pronunciam sobre a Justiça, o que é obrigatório e correcto, dada a regra de…
A Justiça não se discute? por Isabel do Carmo Read More »
A ministra Cármen Lúcia fez uma leitura acurada do atual estado de espírito de grande parte da sociedade. Em visita a Goiás para a cerimônia de inauguração de um novo…
Prólogo. No final do ano de 2001, o então advogado-geral da União, Gilmar Mendes, fez uma provocação interessante em um Congresso no Paraná. Contou que, em um debate em Coimbra…
Presunção de inocência e juiz natural: um dia os textos vão revidar! por Lenio Streck Read More »
O escritor Jorge Amado estreou nas letras nacionais, em 1931, com o romance “País do Carnaval”, posteriormente, após o ingresso no Partido Comunista, produziu obra ficcional de denúncia social, apontando…
No país do Carnaval, por João Batista Ericeira Read More »
Se a proteção do consumidor tem sido um desafio, em todo o mundo, sendo por isso um dos temas mais atuais do Direito, vemos que esse desafio ganha proporções inéditas…
Esse é um caso antigo em nosso sistema político que já obteve do Roberto Campos o seguinte comentário: “O verdadeiro Estado social é aquele que privativa as empresas públicas para…
Com uma visão integrada e multidisciplinar, mais de 70 conferencistas especialistas de Portugal, Espanha e Brasil, debateram as práticas empresariais e a nova legislação europeia, no âmbito do comércio ‘online’…
Comércio ‘online’ em debate internacional Read More »
Revista de Estudos Constitucionais e de Gestão Pública · ISSN 3086-6537