CECGP

Bauman é o arauto da construção do conceito de sociedade líquida. Entre o intervalo de teórico perspicaz ao de ingênuo pessimista, como já foi qualificado, parece não haver dúvidas de…

Quem ouviu o discurso da presidente do STF na reabertura dos trabalhos em 2018 pode até pensar que vai mudar alguma coisa. Não mudará. A mudança depende da sociedade, que…

O Ministério Público do Maranhão foi premiado na II Edição do Prêmio da Rede Maranhense de Diálogos Sobre Drogas (REMADD) por sua atuação na política de prevenção, tratamento e combate…

A dimensão normativa do Conselho Nacional de Justiça no âmbito notarial e registral é numericamente aferível: em 2017, foram expedidos seis provimentos com impacto direto nas serventias, sobre temas que…

Há meia década o sistema político do Brasil avança de crise em crise. O primeiro marco é 2013, com as maiores manifestações da história recente contra o poder. Depois veio…

Além de se dedicar ao ensino, João Batista Ericeira foi pesquisador do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e da Fundação Casa de Rui Barbosa. Integrou a Associação…

O Estado é uma entidade com poder soberano para governar o povo de um determinado território e para tal possui o seu próprio ordenamento jurídico. Contudo como existem vários Estados…

Os 35 partidos políticos existentes hoje no país podem ganhar companhia: 73 novas siglas relataram ao Tribunal Superior Eleitoral que conseguiram registro civil em cartório, um dos requisitos iniciais para…

  Curso de Extensão em Direitos Humanos: Escola Superior da Magistratura do Maranhão – ESMAM e Universidade Portucalense – UPT                   

Os seminários preparatórios em Ciências Jurídico-Políticas são constituidos por módulos de 20h de aula presencial cada um e mais 10h de pesquisa para elaboração de um texto, conforme a disposição…