CECGP

Na mesa dos trabalhos presidida por Paulo Pimenta, presidente do Conselho Regional do Porto da Ordem dos Advogados, os palestrantes Sergio Victor Tamer e José Caldas Góis Jr. do Maranhão.

A Responsabilidade civil nas relações de consumo torna-se objeto de análise na medida em que, a partir de uma relação contratual, o fornecedor procede à inclusão indevida do nome do…

Autor: Rômulo de Andrade Moreira, Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia e Professor de Direito Processual Penal da Faculdade de Direito da Universidade Salvador – UNIFACS.

Os seminários preparatórios em Ciências Jurídico-Políticas são constituidos por módulos de 20h de aula presencial cada um e mais 10h de pesquisa para elaboração de um texto, conforme a disposição…

Curso de Especialização em Ciências Jurídico-Políticas conducente ao Mestrado na Portucalense.

Combater o trabalho escravo é dever constitucional indeclinável, extraído da proteção dada aos direitos fundamentais, como a dignidade da pessoa humana, a proibição de tratamento desumano ou degradante e a…

Sem titubear, respondeu-lhe o acadêmico: um preciso diagnóstico depende de inúmeras variantes. Em primeiro lugar, o colega está se referindo a que país? Se for ao Brasil, como eu imagino…

Caracterizar 2017 como o ano da crise é, possivelmente, o único consenso que reúne as mais variadas percepções da realidade. No Direito Constitucional não foi diferente e, por isso, vivenciamos…

Autor: Rômulo de Andrade Moreira, Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia e Professor de Direito Processual Penal da Faculdade de Direito da Universidade Salvador – UNIFACS.

O CECGP sugere para consulta sobre passagens e diárias a agencia Easy Viagens e Intercambios (Senhora Virgínia Gonçalves – fone 981902427). Endereço: Rua dos Guarás, n 1, Galeria Flertinho, Ed…