O Mundo amanheceu chocado na manhã desta quarta-feira – 07/01/2015 – com o ataque terrorista ao escritório da revista francesa Charlie Hebdo, em Paris, que terminou com o brutal assassinato…
Um ataque à liberdade de imprensa Read More »
A operação “lava jato”, colocou um foco de luz — ainda maior — sobre as práticas de cartelização no cenário brasileiro. No dia 11 de dezembro de 2014, foi ofertada…
Rotação de Propostas Read More »
Em uma de nossas obras intitulada “a Efetividade dos Direitos Fundamentais e a Eficácia das Políticas Públicas”, deixamos consignado a força normativa constitucional prioritária que o constituinte de 1988 outorgou…
Nosso putrefato sistema prisional: o Estado, a sociedade e a Carta Republicana de 1988 Read More »
O novo Código de Processo Civil que ainda não vige já chamou a atenção de integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF). Numa perfunctória avaliação, dizem que o texto criou novos…
O novo CPC e o STF. Jurisprudências defensivas e a racionalidade do sistema Read More »
O Supremo Tribunal Federal ainda tem 707 processos do século passado à espera de análise. Conforme reportagem publicada neste sábado (3/1) pelo jornal mineiro O Tempo, o caso mais antigo…
Supremo Tribunal Federal “Estoque Antigo” Read More »
Na verdade, o Texto Supremo captou com indisputável oportunidade o que está na alma nacional – a consciência de que é preciso aprender a conviver harmoniosamente com a natureza…
A Constituição Verde Read More »
Advogada, professora, mestre em Direito do Estado (PUC/SP), especialista em Direito Constitucional pela ESDC/SP, coordenadora da Comissão de Direito Constitucional da OAB/SP-Santana, membro da comissão de direitos infanto-juvenis da OAB/SP-Central…
Retrospectiva Jurídica 2014 – Direito Constitucional Read More »
Por delegação de Vossa Excelência, assomo a esta tribuna para proferir a oração de recepção ao confrade Sálvio Dino, recém-empossado neste sodalício. Faço com a maior satisfação e a consciência…
Discurso de Recepção ao Acadêmico Sálvio Dino. Read More »
Levantamento do Instituto Avante Brasil mostra, em valores atualizados, que os 31 casos principais de corrupção (de 1980 a 2014) geraram um rombo ao erário público de R$ 120 bilhões…
Publicado por Luiz Flávio Gomes em JusBrasil Read More »
Revista de Estudos Constitucionais e de Gestão Pública · ISSN 3086-6537