CECGP

No presente ensaio se entenderá “ativismo judicial” como sinônimo de um judiciário pró-ativo a partir do momento em que for provocado a sair de sua inércia, nos termos da CF/1988…

O juiz federal Sergio Moro, responsável pela Operação Lava Jato, bloqueou R$ 2,1 milhões do Google Brasil porque a empresa se recusou a interceptar e-mails de investigados em um inquérito…

Pedro* sempre foi atrapalhado com mulheres. Viveu com Julia* e Ana* ao mesmo tempo por nove anos, sem que nenhuma das duas soubesse. Com Julia, com quem era casado, passou…

A eficácia e aplicabilidade das normas constitucionais programáticas sempre foi palco de disputas doutrinárias, representando o maior desafio do Direito Constitucional contemporâneo. Na Itália, por exemplo, autores do quilate de…

Uma palestra do jurista Ives Gandra da Silva Martins tendo por tema a “Reforma Constitucional” foi especialmente transmitida, dia 11, às 15 horas, diretamente de seu gabinete de trabalho, em…

Dia 11, quinta-feira, às 15 horas,  o CECGP promove em sua sala de conferência, no Ed.Cidade de São Luís, sala 115, um debate com o professor IVES GANDRA que falará

Resumo: O presente trabalho tem como escopo analisar um ponto nevrálgico do Poder Constituinte Originário, qual seja, a sua alegada ilimitação. Precipuamente, buscar-se-á verificar se os Tratados Internacionais de Direitos…

O último informe do IPCC é muito mais dramático do que os anteriores: afirma de maneira concludente que a mudança climática se deve à ação do homem, e expõe uma…

O controle político é e deve ser realizado por um órgão que não integra nenhum dos três poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário). Exemplo desse controle está no modelo concentrado europeu…

O Sistema Internacional de Proteção aos Direitos Humanos, que ganhou força e visibilidade com a Carta das Nações Unidas de 1945, constitui uma importante ferramenta de tutela aos direitos mais…